Fidelidade da informação contábil e as provisões

Construtora é responsável por perdas e danos derivados do atraso de entrega de apartamento

Nova teoria e prosperidade das empresas

TJ nega indenização a ex-cônjuge por serviços domésticos

Vigia. Empregado doméstico. A legislação vigente, lei nº 5.859/72, caracteriza o empregado doméstico como sendo aquele que presta serviço de forma contínua, de natureza não lucrativa, no âmbito residencial, não discriminando a função por ele exercida.

Nova alteração do CPC vai criar restrições aos recursos interpostos ao Supremo

Execução. Bens que guarnecem a residência. Garantia constitucional. Caráter social. Impenhorabilidade.

Não se presume paternidade por recusa de avós em fazer exame de DNA

Ação de Indenização. Abandono moral e afetivo do filho pelo genitor.

Sentença Civil. 3ª Vara Cível Central - Comarca de São Paulo - SP.

Verbas rescisórias. Forma de pagamento. Crédito em conta corrente. Descontos.

Supremo diz que TCU é competente para fiscalizar sociedades de economia mista

Supremo recebe duas ações contra projeto de transposição das águas do Rio São Francisco

Contas bancárias do SAAE de Itu (SP) continuarão bloqueadas

O ensino jurídico sob uma nova ótica.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Custos de energia elétrica podem incluir vantagens a empregados de concessionária privatizada

Professor da USP analisa o controle do Cade sobre os atos de concentração empresarial

Compromisso de Compra e Venda de Terreno

Suspensa decisão que permitia fornecimento de próteses pelo SUS

Livre Arbítrio e a Anencefalia

Márcia Regina Machado Melaré, advogada do escritório Approbato Machado, é vice-presidente da OAB-SP.

Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas

Modelo de Contrato