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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 12:45

Sites oferecem kits FGTS com petições iniciais e contrato de honorários

Empresas vendem os kits pela internet e oferecem também modelo de procuração
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 14:58

O Controle da Administração Pública em Phillip Gil França: noções iniciais

O controle da Administração Pública deve servir como mais um instrumento de efetivação das instituições e valores do Estado Democrático de Direito para permitir a real evolução de sua sociedade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Maio de 2015 - 15:50

Decisão agravada impondo o depósito das custas iniciais em sua integralidade

Recolhimento apenas da quota parte respectiva aos coautores não beneficiários da justiça gratuita
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 18:42

Lei nº 12.347, de 10 de Dezembro de 2010. Considerações iniciais

Base da Legislação Federal do Brasil
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Junho de 2005 - 01:00

Comentários iniciais à Lei Ordinária Federal nº 11.115, de 18 de maio de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito, professor universitário no Mato Grosso. [email protected]; [email protected]; [email protected]; e [email protected]
Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 11:25

Das Sanções Administrativas no Código de Defesa do Consumidor: Informações iniciais

O Capítulo VII da Lei nº 8.078/90 disciplina as sanções administrativas que serão impostas nos casos que prevê
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Ação de conhecimento. Recolhimento das custas judiciais iniciais no final da ação.

Afirma a agravante que diante do valor da causa, mais de quatro milhões de reais, ela não tem condições de pagar as custas inciais do processo, pois encontra-se em processo de entressafra, além da crise que o setor sucroalcooleiro vem atravessando.
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Junho de 2005 - 01:00

Comentários iniciais à Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Abril de 2021 - 11:40

Nova Lei de Licitações e Contratos: o que muda para a Administração Pública, para os órgãos de controle, para os licitantes, para os contratados e para a sociedade civil?

Breves considerações iniciais e panorâmicas sobre diversos dispositivos da Nova Lei de Licitações e Contratos.
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 13:35

Lei nº 12.711, de 29.08.2012. Vagas reservadas nas instituições federais de ensino superior e médio. Considerações iniciais.

A determinação do artigo permite que mais do que 50% das suas vagas seja destinada aos estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas em virtude de prever que sejam reservadas "no mínimo" 50% das mesmas
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2021 - 12:58

Justiça nega pedido de retratação e indenização de ativista social

Os pedidos iniciais forma julgados improcedentes e o processo foi declarado extinto.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 09:57

Não é obrigatório recolhimento de custas nos embargos à ação monitória

Por terem natureza jurídica de defesa, não é obrigatório o recolhimento de custas iniciais nos embargos moratórios
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:53

Cardíaco ganha direito à tratamento gratuito

Um senhor, de iniciais M.N.S. ganhou, judicialmente, o direito ao fornecimento da medicação necessária ao tratamento de doença cardíaca.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 16:00

CNJ receberá documentos apenas por meio eletrônico a partir de 1º de agosto

A partir deste domingo (01/08), todas as petições iniciais de processos encaminhados ao Conselho
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 10:15

Banco terá que revisar cláusulas contratuais

Segundo a então cliente, iniciais R.M. Lopes, firmou o contrato, em que foi vítima de juros exorbitantes, anatocismo e multas exageradas.
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00

Emenda Constitucional 45/04 (reforma do judiciário) - Ações judiciais contra os atos disciplinares militares - Ampliação da competência da justiça militar estadual - Reflexões iniciais.

Eliezer Pereira Martins, advogado sócio-gerente da Pereira Martins Advogados Associados, banca especializada em direito militar; especialista e mestre em direito, qualificado para o nível de doutoramento, professor de graduação e pós-graduação em direito público; advogado militante na Justiça Militar do Estado de São Paulo e nas Varas da Fazenda Pública de São Paulo. Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Autor das seguintes obras: Inquérito Policial Militar; Direito Administrativo Disciplinar Militar e sua processualidade e O militar vítima do abuso de autoridade. E-mail: [email protected].
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:45

Mesmo com grande mobilização da OAB SP, deputados aprovam PL que aumenta custas processuais

Com a aprovação do PL 752/21 na Alesp, sobem os valores das custas iniciais na Justiça paulista, e alguns serviços que eram gratuitos passam a ser pagos.
Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 12:29

Webinar debate a extração de dados jurídicos por meio da IA Generativa

Generativa na extração de dados em petições iniciais de processos judiciais.
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 13:02

Impactos da pandemia na gestão das finanças: por onde recomeçar?

Motivação e perspectiva são pontos iniciais para aqueles que buscam retomar a sustentabilidade do
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 12:30

Advogadas gestantes têm preferência em audiências

preferência de horário na designação das audiências iniciais na Justiça do Trabalho

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 1904

Empresas vendem os kits pela internet e oferecem também modelo de procuração

O controle da Administração Pública deve servir como mais um instrumento de efetivação das instituições e valores do Estado Democrático de Direito para permitir a real evolução de sua sociedade.

Recolhimento apenas da quota parte respectiva aos coautores não beneficiários da justiça gratuita

Base da Legislação Federal do Brasil

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito, professor universitário no Mato Grosso. [email protected]; [email protected]; [email protected]; e [email protected]

O Capítulo VII da Lei nº 8.078/90 disciplina as sanções administrativas que serão impostas nos casos que prevê

Afirma a agravante que diante do valor da causa, mais de quatro milhões de reais, ela não tem condições de pagar as custas inciais do processo, pois encontra-se em processo de entressafra, além da crise que o setor sucroalcooleiro vem atravessando.

Breves considerações iniciais e panorâmicas sobre diversos dispositivos da Nova Lei de Licitações e Contratos.

A determinação do artigo permite que mais do que 50% das suas vagas seja destinada aos estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas em virtude de prever que sejam reservadas "no mínimo" 50% das mesmas

Os pedidos iniciais forma julgados improcedentes e o processo foi declarado extinto.

Por terem natureza jurídica de defesa, não é obrigatório o recolhimento de custas iniciais nos embargos moratórios

Um senhor, de iniciais M.N.S. ganhou, judicialmente, o direito ao fornecimento da medicação necessária ao tratamento de doença cardíaca.

A partir deste domingo (01/08), todas as petições iniciais de processos encaminhados ao Conselho

Segundo a então cliente, iniciais R.M. Lopes, firmou o contrato, em que foi vítima de juros exorbitantes, anatocismo e multas exageradas.

Com a aprovação do PL 752/21 na Alesp, sobem os valores das custas iniciais na Justiça paulista, e alguns serviços que eram gratuitos passam a ser pagos.

Generativa na extração de dados em petições iniciais de processos judiciais.

Motivação e perspectiva são pontos iniciais para aqueles que buscam retomar a sustentabilidade do

preferência de horário na designação das audiências iniciais na Justiça do Trabalho

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