Home- busca: Consideracoes Gerais
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 13:20
Turma modula aplicação de nova redação da Súmula 277
Para o relator do recurso, a alteração da jurisprudência "deve ser sopesada com o princípio da segurança jurídica"
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 19:30
Furnas continua impedida de operar hidrelétrica de Simplício, no rio Paraíba do Sul
Decisão do STJ, a qual negou o pedido da Aneel contra a sentença que impede a operação da hidrelétrica, tem como base o princípio da precaução
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 18:20
TJ condena agência e empresa de transporte por acidente com modelo
Jovem de 17 anos morreu quando ia para São Paulo, onde participaria do concurso Supermodel Brazil
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 13:00
Vista suspende julgamento de ADI sobre software livre
Luiz Fux decidiu suspender o julgamento da ADI, a qual questiona lei gaúcha que determina a contratação preferencial de softwares livres pelos órgãos da administração do RS
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 16:00
Empresa indeniza por atraso em entrega
O autor será indenizado em mais de R$ 6 mil reais pelo atraso na entrega de um eletrodoméstico e pela posterior demora na devolução do dinheiro despendido da compra
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 17:20
Aluna é indenizada por lesão em aula
A ex-aluna será indenizada moral e materialmente em mais de R$ 13 mil reais pela Uni-BH em razão da lesão irreversível que sofreu durante aula
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 14:30
Juiz anula concurso público em Galileia
Decisão atende ao pedido do MP/MG, que entrou com ação civil pública para anular o certame e para que os candidatos sejam ressarcidos das taxas pagas
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 11:20
Conab terá de reenquadrar funcionária anistiada do Plano Collor
A Turma manteve a decisão que condenou a empresa a reenquadrar a funcionária e pagar as diferenças salariais. Ela havia sido demitida no período Collor, e retornado em outro cargo
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 16:30
Anteprojeto do novo Código Penal recebe severas críticas de seis mestres do Direito
Professor da PUC-RJ afirmou que o anteprojeto segue uma tendência mundial de sedimentar uma política de segurança ao introduzir o terrorismo entre os delitos
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 17:40
TSE decide primeiros recursos de candidatos das Eleições 2012
Os ministros proferiram as primeiras decisões sobre recursos interpostos por candidatos. Eles negaram os dois pedidos de registros de candidaturas
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 10:00
STF ouve defesa de réus ligados ao antigo PL
Serão apresentados, também, os argumentos das defesas dos donos das construtoras usadas para lavar dinheiro
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 14:45
Uso de marca similar gera condenação
Fabricante de cigarros Souza Cruz receberá indenização no valor de R$ 15 mil, pois teve uso indevido de sua marca e de seu nome fantasia durante mais de dois anos.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 14:15
Sites de busca indenizam consumidores
Os cinco consumidores deverão se ressarcidos em mais de R$ 8 mil reais, além de serem indenizados moralmente em mais de R$ 5 mil reais. Eles compraram produtos dos sites, mas nunca os recebeu
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 18:20
Menor é indenizada por estupro
O acusado, um motorista de 32 anos, deverá indenizar em R$ 20 mil reais a menina de 15 anos a qual estuprou
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 11:30
Empresas terão que se adaptar às novas regras sobre registro de jornada
Os empregadores terão um prazo para adotar o novo equipamento, o qual não poderá permitir marcação automática, horários pré-determinados e alteração de dados
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 16 de Maio de 2012 - 10:05
Questões de Direito Civil e Processual Civil
Questões de Direito Civil e Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - 2012
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 10:40
Justiça Restaurativa previne violência entre detentos
Em um presídio do RS, 31 presos participam de um curso que ensina a controlar a raiva, evitando o uso de violência para solucionar conflitos do dia a dia
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 11:10
Grupo de fundadores perde a batalha pelo comando da TFP
Fundadores da TFP, que já estavam afastados desde 2003, perderam batalha judicial pelo comando da entidade para os sócios que deverão ter todos os direitos de participação
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 13:40
Segunda Turma proíbe queima de palha da cana em município do interior paulista
MP argumentou que tal prática acarreta intensos danos ao meio ambiente. A queimada é um método usado tradicionalmente para facilitar a colheita manual
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 18:20
Difamação em rádio provoca indenização
Tribunal fixa indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil reais que a rádio terá que pagar ao servidor público
