Advogado de médico preso nos EUA vai pedir extradição

Justiça do Rio nega pedido de indenização de árbitros

Bancário contesta rescisão do PDV paga com ações do banco

Anulação de registro só poderá ser feita se comprovado erro ou falsidade

Venda de imóvel para filho é possível desde que não prejudique outros herdeiros

Identidade física do juiz. Princípio não adotado pelo código de processo penal brasileiro.

Custo de cobrança repassado a consumidor pode ser proibido

Justiça condena Brasil Telecom a indenizar

Sendo indivisível o imóvel, co-proprietário pode dissolver condomínio

Renovação indevida de assinatura gera ressarcimento por danos materiais

Obteve direito a ser indenizada, por danos materiais, cliente compelida ao pagamento de mensalidades oriundas de renovação automática de assinatura de revista, com débitos sucessivos em seu cartão de crédito.

Regras para transplantes no Brasil são claras e consolidadas, afirma especialista em Direito Médico e Bioética

Para Mérces da Silva Nunes, caso do apresentador Faustão seguiu critérios técnicos.

Os desafios jurídicos da privacidade e proteção de dados na era digital

Neste artigo, exploraremos os principais desafios legais nessa área e discutiremos a importância de resguardar a confidencialidade em um mundo interconectado.

Lei nº 12.906, de 14 de abril de 2008.

Estabelece normas suplementares de direito penitenciário e regula a vigilância eletrônica, e dá outras providências. (Lei Estadual - SP).

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Organizações alertam para agenda anti-indígena no Congresso Nacional

Apib e Coiab pedem arquivamento de propostas que ferem direitos

5 erros que (quase) todo mundo comete com seus dados pessoais

Além do CPF na farmácia: especialistas explicam como evitar ciladas e manter seus dados seguros na internet

LGPD: as escolas protegem os dados dos nossos filhos?

Por Ana Paula Siqueira

Particularidades da LGPD no setor público

Por Ricardo Maravalhas.

Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

Mantida condenação de homem que aliciava mulheres para a prostituição na Espanha

De acordo com os autos, a quadrilha se dividia entre Brasil e Espanha. Após o aliciamento de mulheres de Cuiabá, eles enviavam dinheiro e passagens para a viagem até Madrid