Poltrona quebrada rende indenização a passageiro de avião

Turma mantém prisão de funcionários acusados de fraudar licitações na Câmara de São Leopoldo

1ª Turma mantém entendimento sobre perda da remissão de pena por falta grave

Supremo declara inconstitucional lei paulista sobre promoção de praças da PM

Supremo suspende liminar que aumenta nível salarial de servidores de Tocantins

Decisão do ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminar (SS 2614) deferida em mandado de segurança pelo Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins para que servidores do Judiciário estadual fossem reconduzidos ao nível salarial DAS-11, concedido a servidores do Executivo tocantinense, conforme a Lei estadual 1.372/03.

OAB/CE pede R$ 1 milhão em dano moral coletivo por fala de juiz que criticou uma advogada

Magistrado também disse à advogada: “Você se queimou comigo”.

OAB SP reduz Anuidade de 2015

A redução será de 5%, que em valores reais, computada a inflação prevista de 7,6%, chega a 12,6%

Contribuição Sindical.

Rateio entre as entidades às quais o sindicato não está filiado.

Apelação cível. Direito privado não especificado. Ação cautelar de exibição de documentos.

Ilegitimidade passiva da entidade associativa que apenas intermediou o contrato de fincanciamento.

Supremo nega recurso nos autos da ADPF 54 sobre fetos anencéfalos

Argentino obtém autorização para reaver bens retidos pela Polícia Federal

Resolução n.º 22.422, 25/09/06

Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, responder à indagação, nos termos do voto do relator.

Resolução nº 22.383, 22/08/06

Revoga o § 7º do art. 56 da Resolução nº 22.154, de 2.3.2006.

Ministro arquiva recurso da Rede Globo São Paulo

Publicada a Ata da sessão de julgamento da ADC sobre nepotismo

Dono do Grupo Tec Mac permanecerá preso

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Plenário autoriza extradição de alemã

OAB-SC investiga 200 processos por apropriação indébita