CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

Tributário. Imunidade de autarquia corporativa. Promessa de compra e venda sem cláusula de arrependimento devidamente averbada no registro competente.

Imunidade de autarquia corporativa - Promessa de compra e venda.

Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista

Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

Juízes de MT preferem auxílio-transporte a carros oficiais

Presidente do STF suspende pagamento de aposentadoria vitalícia de ex-governador de Mato Grosso do Sul

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

'Não quero condenar Renan', diz corregedor

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (II).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

Resolução nº 1, de 7/05/07

A MINISTRA NANCY ANDRIGHI, no uso de suas atribuições legais (RISTJ, art. 325) tendo presentes as contínuas solicitações de audiências, por parte de advogados, e:

OAB contesta constitucionalidade de leis sergipanas que incorporam vantagens em caráter pessoal

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

Polêmica no cadastro de advogados

Reforma de Lula começa pela Justiça

Resolução nº 221, de 11/01/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.

Resolução nº 218, de 20/12/06

CONTRAN. Aprova o Regimento Interno das Câmaras Temáticas do CONTRAN.

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA