Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

Uma forma de solucionar o problema dos precatórios para Estados e Municípios foi apresentada pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Questões de Direito Civil

Procuradora do RJ pode ser processada por improbidade

Renan informa que ainda há 20 milhões de armas ilegais no Brasil

Resolução nº 172 de 11/05/05

Altera o Regimento Interno das Câmaras Temáticas aprovado pela Resolução Contran nº 144, de 21 de Agosto de 2003.

Tribunal do júri. Prisão cautelar. Excesso de prazo. Constrangimento ilegal.

Lei de Falências: impulso à economia

Sustentação Oral: Imprescindível ou Não?

Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Professora Titular na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP).

Globo comunica acordo com Ministério Público para exibição de "Laços de Família"

Candidato assegura direito de participar de etapa final de concurso

O candidato ao cargo de promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo Flávio Guimarães Tannuri teve assegurado, no STJ, o direito de participar da última etapa do concurso público a ser realizada ainda nesta semana.

Curso de direção defensiva não é obrigatório para renovar habilitação

A assessoria jurídica do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou nesta quarta-feira que os cursos de primeiros-socorros e direção defensiva não serão obrigatórios para os motoristas que quiserem renovar a carteira de habilitação a partir de 22 de março.

TST esclarece limite para execução de contribuições sociais

A Justiça do Trabalho não é o órgão judiciário legalmente competente para a execução de contribuições sociais devidas a terceiros, como, por exemplo, as relativas ao Sesi, Senac e o salário-educação, dentre outras. O reconhecimento unânime dessa impossibilidade levou a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a deferir um recurso de revista interposto pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa).