STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público

Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

Tributário. Imunidade de autarquia corporativa. Promessa de compra e venda sem cláusula de arrependimento devidamente averbada no registro competente.

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Técnico de futsal obtém reconhecimento de vínculo com Inter

AMB responde declarações da OAB

Para Ministério Público, teto "dúplex" é inconstitucional

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Resolução nº 190, de 16/02/06

Proíbe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.

A Organização das Nações Unidas

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Chega ao fim ação que foi objeto de decisão do CNJ

Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões