Família de menor que desenvolveu síndrome após atendimento em hospital público vai ser indenizada

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Renan: "Se quiserem minha cadeira vão ter que sujar as mãos"

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

Mantida condenação de anestesista que cobrou por serviços em hospital credenciado pelo SUS

Magistrado santista entra com mandado de segurança para ser promovido em sua comarca de origem

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais

Portaria nº 487, de 2/03/07

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro. Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

Resolução nº 209, de 26/10/06

Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro de Veículo - CRV, e estabelece a sua configuração e utilização.

Partido Progressista pede no STF inelegibilidade de deputado federal reeleito pelo PPS

Primeira Seção decide constitucionalidade de lei que impõe limite ao tempo de espera em fila

Apoio de Garotinho isola Alckmin no Rio

Antecipação de tutela para assegurar pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso

O deferimento de tutela antecipada para o estabelecimento e manutenção de pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso, ou quando completarem 24 anos de idade.

Operação Anaconda: trancada ação por prevaricação contra juiz federal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal por crime de prevaricação contra o juiz federal de São Paulo Ali Mazloum.