Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado

Parentes de juízes entram com ação contra exoneração

Mulher põe casa à venda com ela dentro na condição de noiva

Pena por crime hediondo tem de ser cumprida em regime fechado

Ministro da Justiça defende reforma do Judiciário

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

AMB questiona norma que restringe magistério de juízes do Acre

Mantida decisão do Júri de Santa Cruz do Sul que absolveu mulher que matou marido

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

Fanor lança três cursos de extensão de Direito Empresarial

Projeto de lei sobre fusões e aquisições de empresas está em fase de conclusão, diz secretário

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

Risco decorrente de variação cambial corre à conta do contratante

"Cidade Judiciária" movimentará R$ 500 mil por mês na economia de Caxias

O complexo "Cidade Judiciária" injetará R$ 500 mil a cada mês na economia do município de Caxias, na região de Cocais, no Estado do Maranhão. Esses recursos virão dos salários dos servidores que irão integrar as unidades das Justiças federal e estadual.

FGTS: multa por atraso no recolhimento não vai para trabalhador

A multa prevista em lei e imposta ao empregador que não deposita em dia o FGTS tem caráter administrativo, devendo ser revertida ao próprio Fundo de Garantia de Garantia por Tempo de Serviço, e não ao trabalhador prejudicado.

Berzoini propõe mínimo de R$ 300. CUT aceita se reajuste for em janeiro

BRASÍLIA - Em reunião com líderes sindicais nesta quinta-feira, o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, defendeu um reajuste do salário-mínimo para R$ 300 a partir de maio.

Juiz mostra trabalho inovador do TRF2, que criou um cadastro de bens apreendidos

Em palestra no Encontro Nacional sobre o Combate e a Prevenção à Lavagem de Dinheiro, o juiz federal Marco Falcão Cristinelis apresentou hoje (26) o cadastro de bens apreendidos, desenvolvido pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Ruy Rosado destacou ontem (28/9) o papel dos Juizados Federais em seminário