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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 19:52
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 11:44
OAB X Conselho Nacional de Direitos Humanos/PR
Um grande passo rumo abolir de vez a escravidão contemporânea da OAB
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 15:45
CCJ sabatina dois indicados ao Conselho Nacional de Justiça
A aprovação do nome da ministra Nancy Andrighi para o Conselho Nacional de Justiça vem no passo do grito das ruas
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 11:45
Para OAB, sociedade civil deve integrar conselho nacional de mineração
Presidente da OAB defendeu que a nova agência deverá ser transparente, não permitindo que o lobby campeie, e que a advocacia seja tratada com a indispensabilidade constitucional, para que os resultados e decisões sejam conhecidos por todos
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 18:25
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 18:17
Juízes espanhóis apóiam a criação do Conselho Nacional de Justiça
Molina elogiou a criação do Conselho Nacional de Justiça, que entrará em funcionamento este ano.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 18:44
Conselho Nacional de Justiça pretende padronizar custas processuais
Ajuizamento de ação chega a variar de R$ 2 mil a R$ 100 mil dependendo do estado
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (I)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 13:49
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 11:44
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 13:37
O Conselho Nacional de Justiça e as Penas Alternativas
(acreditando, ainda, na função dissuasória da prisão), o certo é que a tendência mundial de alternativizar
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 20:27
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 09:45
Ministro arquiva ADI contra Resolução do Conselho Nacional de Justiça
A decisão do ministro foi tomada com base no artigo 103 da Constituição, que enumera autoridades, órgãos e entidades aos quais é permitido propor ADI.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 18:20
OAB apóia central dos grampos no Conselho Nacional de Justiça
Cezar Britto, que tem direito a voz no CNJ por força da Constituição Federal, participará da sessão do Conselho em que a matéria será apreciada.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 10:02
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:34
Código Nacional de Matrícula: Conselho Nacional de Justiça demora, mas acerta com regulamentação
Essa regulamentação faz parte de um esforço maior para trazer universalização de acesso, eficiência e aumentar a segurança jurídica nesse setor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Recurso ordinário em mandado de segurança.
Decisão do Conselho Nacional de Justiça.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 12:39
Conselho Nacional de Justiça proíbe TJs de cobrarem por envio de peças de processo eletrônico
O presidente do Conselho Federal da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, elogiou a decisão