Home- busca: Conselho-Federal-da-OAB
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 18:50
Suspensa liminar que determinou à União realizar transplante renal de pacientes
) prolatado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 16:40
PF desarticula quadrilha que desviava verbas públicas para campanha política no Maranhão
A Polícia Federal (PF) desarticulou hoje (16), em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 18:40
Sistema de cotas: ministro Lewandowski decide pedidos de amici curiae
Distrito Federal (CUT/DF) e do Diretório Central dos Estudantes da UnB (DCE-UnB).
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 17:00
União deve indenizar por acidente durante perseguição policial
, definidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Chapa. Acidente ocorrido durante a prestação de serviços.
nova redação do artigo 114, VI, da Constituição Federal.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 15:54
Cinco advogados presos por corrupção e envolvimento em compra e venda de decisões judiciais
Cinco advogados foram presos pela Polícia Federal, dentro da Operação Asafe, deflagrada hoje (18
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 15:05
Sociedades de grande porte devem publicar balanços na imprensa oficial
da União Federal e tem eficácia em todo o território nacional.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 16:20
TJDFT terá que alterar portaria sobre jornada de trabalho dos médicos
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) terá que alterar portaria da
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 13:30
Cláusula de imunidade judiciária garante aos advogados o pleno exercício da profissão
Celso de Mello, decano da Corte, considerou que o Ministério Público agiu além dos limites
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 13:30
Demolição de obra concluída que afeta o ambiente não possui auto-executoriedade
Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:12
Quinta Turma equipara função de vigia patrimonial à de guarda para fins de aposentadoria
mudar acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região (TRF1).
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:43
Jornal O Estado de S. Paulo recorre ao STF contra proibição de veicular matérias envolvendo Fernando Sarney
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, é o relator da reclamação ajuizada pela S/A O Estado de S. Paulo.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 11:55
Sentença determina plantio de 888 árvores de araucária
A Justiça Federal condenou sete réus a replantarem 888 árvores da espécie Araucária Angustifólia
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 20:12
Anamages questiona Estatuto da Advocacia
constitucionalidade de artigo do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) no Supremo Tribunal Federal.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 17:10
Justiça proíbe guia que chama as cariocas de 'máquinas de sexo'
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou a retirada de circulação do guia turístico "Rio for Partiers" (Rio para festeiros).
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 09:33
RN recorre de bloqueio de valores para pagar tratamento de paciente em hospital paulista
Rio Grande do Norte recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar liminar que determinou o bloqueio de recursos para quitação da dívida.
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Justiça e cidadania
João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, é professor
-
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
No labirinto da Justiça
João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, é hoje um
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de cobrança. Incompetência da justiça comum.
Interpretação do artigo 114, inciso I, da Constituição Federal. Rejeitada. Defensor dativo nomeado
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:38
Jovem condenado por furto de bicicleta e garrafa de uísque prestará serviços à comunidade
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, pedido feito pela
