Tribunal nega recurso do CRMV e veterinárias são autorizadas a atuar em mutirões de esterilização

Conforme as autoras, o conselho vem dificultando sua atuação em campanhas de esterilização de cães

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Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará para provimento do cargo de Analista Judiciário - 2010

Recurso de revista. Nulidade do v. Acórdão regional proferido nos embargos de declaração. Negativa de prestação jurisdicional.

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Suspensa liminar que determinou à União realizar transplante renal de pacientes

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Verificação de diplomas no CRA-SP impede uso de documentos falsos

De janeiro a outubro deste ano, a análise realizada pela equipe de Registro do Conselho resultou em 16 processos de averiguação de diplomas

OAB libera voto secreto nas seccionais para formação de listas do Quinto

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Empregados do Metrô não têm direito a adicional da Constituição de SP

Assim, a SDI-1 decidiu acatar o recurso da empresa e confirmar o julgamento do Tribunal Regional do

OAB questiona no Supremo tratamento diferencial para advogados do setor público e da iniciativa privada

Chegou ao Supremo Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3396) ajuizada pelo Conselho Federal da

Presença de Fleury no CJF marca início da aproximação da Justiça com o Congresso

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Código Nacional de Matrícula: Conselho Nacional de Justiça demora, mas acerta com regulamentação

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CNMP assegura prioridade em sustentações orais nas sessões plenárias a gestantes, lactantes, adotantes, puérperas, idosos e pessoas com deficiência

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CNMP abre inscrições para o quinto encontro do projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público

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CNMP realiza atividade referente a protocolo assinado com a Caixa Econômica Federal para o enfrentamento da violência doméstica

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