STF confirma que presença de advogados em centros de conciliação é facultativa

Para o STF, a regra do CNJ relativa aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) está dentro da sua competência.

Justiça do Trabalho dá bilhões a mais a juízes

A Justiça trabalhista aumentou irregularmente em 1,2 bilhão a sua dívida com juízes e servidores

Críticos do exame da OAB alegam reserva de mercado e metodologia falha na prova

?Nunca teve discussão sobre a metodologia. O que a OAB quer com a prova? Dizem que com a prova o advogado tem que saber o mínimo, mas ele não tem que saber mais??, indagou o advogado Maurício Gieseler

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

Internet do Judiciário passará de .gov para .jus

Dez hospitais psiquiátricos vão ser fechados

Para FecomercioSP, aprovação desta Reforma Tributária é ameaça ao País

Entidade entende que o texto aprovado na Câmara dos Deputados penaliza setores relevantes da economia, como serviços e comércio.

Responsabilidade por dívida de cooperativa não alcança conselheiro que não participou da gestão

A Decisão é da Terceira Turma.

Proposta autoriza convocação de juízes para auxiliar ministros do Superior Tribunal de Justiça

O projeto de Emenda Regimental nº 42 prevê que cada um dos 33 ministros poderá convocar um juiz para auxiliá-lo no gabinete pelo período de um ano, prorrogável por mais um

Missão: cuidar da qualidade de vida dos juízes

Justiça terá meta de saúde de servidores em 2015

Sindicalista que apresentou reclamação contra promotor não responderá por denunciação caluniosa

Turma entendeu que, para configurar crime de denunciação caluniosa, é indispensável que a conduta imputada à vítima também seja definida como crime

Novo presidente do TJMG defende simplificação e conciliação

Clipping de Legislação (Julho de 2019)

Clipping de Legislação.

Decreto nº 6.129, de 20 de junho de 2007

Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta.

Anvisa, Justiça e o cerco regulatório contra procedimentos estéticos

A intensificação das ações regulatórias sobre clínicas de estética no Brasil gera preocupações sobre a exclusão de profissionais e procedimentos, afetando a concorrência no setor

Deputados pedem que comercial de guaraná com Neymar saia do ar

Para comissão, campanha promove o 'bullying' com estrangeiros

Felix Fischer e Eliana Calmon incentivam educação continuada de magistrados

Para ministro "juízes não devem parar de estudar e se concentrar apenas nos casos em julgamento"

Empresa não terá que pagar ICMS por mercadorias adquiridas pela internet

De acordo com a decisão, "o ICMS já teria sido recolhido no estado de origem da mercadoria, não cabendo ao estado consumidor final se beneficiar pelo mesmo fato"

CNJ inspeciona presídios do ES denunciados à ONU e à OEA

Após a inspeção, o CNJ vai elaborar um relatório propondo medidas para a melhoria do sistema carcerário e da Justiça Criminal do Espírito Santo, que será encaminhado ao Tribunal de Justiça (TJES) e outros órgãos do estado.

Vitória da AMB no CNJ motiva nova ação

Vitória da AMB no CNJ.