CJF aprova resolução que disciplina pagamento de honorários na jurisdição delegada

Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.

Especialistas se reúnem no CJF para estudar mudanças na Lei de Execuções Fiscais

De acordo com o ministro Teori Zavascki, o grupo está trabalhando com duas grandes linhas mestras.

CJF e Universidade oferecem pós-graduação a distância para juízes federais

Com isso, surge a necessidade de implementação de um curso de pós-graduação voltado para o Direito Processual Público, segundo os organizadores.

Presidente do CJF faz a primeira assinatura digital pelo Sistema AC-JUS

Resolução do CJF que altera honorários de tradutores e intérpretes já está em vigor

CJF economizou mais de R$ 3 milhões em licitações nos últimos dois anos

Projeto "Ações Corretivas" do CJF é apresentado ao Comitê de Controle Interno

CJF distribuirá nota técnica sobre aplicação da Lei n. 11.033/2004 na expedição de precatórios

CJF divulga resultado do sorteio dos contemplados para participar de Missão aos EUA

Conselho da Justiça Federal muda regra de contribuição sindical de servidores

Uma decisão do Conselho da Justiça Federal determinou o desconto de contribuição sindical sobre os

Coordenador-geral da Justiça Federal afirma que sentenças contra o INSS serão pagas

O Conselho da Justiça Federal, de acordo com ele, está providenciando a solicitação de crédito suplementar ao Tesouro Nacional, procedimento corriqueiro.

Aprovado anteprojeto que altera funções do CJF

STJ e Justiça Federal regulamentam licença-maternidade de seis meses

Servidoras do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos órgãos

CJF aprova anteprojeto de nova lei orgânica

Texto prevê que as varas federais passem a ter dois juízes federais, sem distinção no exercício de suas funções

TNU: exame completo das provas representa esperança

No processo, o requerente argumenta que suas necessidades básicas são custeadas por terceiros, comprovando sua hipossuficiência.

CJF deve elaborar novo anteprojeto de lei para as custas judiciais na Justiça Federal

CNJ - Resolução 235, de 13 de julho de 2016

Regionais Federais, nos Tribunais Regionais do Trabalho e nos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa

Conselho de Medicina. Registro de especialidade médica.

"Medicina estética". Poder regulamentar e fiscalizatório.