O exame criminológico e a equivocada Resolução n. 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia

Impossibilidade de realização de exame criminológico por ocasião da apreciação de pedido de progressão de regime

Conselho encaminha à Câmara parecer favorável ao PCS dos servidores do Judiciário

Tribunais têm de informar dívida dos precatórios

O Conselho Nacional de Justiça emitiu uma ordem aos tribunais do país para que divulguem o valor da

CNJ realiza primeira audiência por videoconferência

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu nesta terça-feira (06/10) uma audiência inédita na

Resolução nº 90, de 17/04/07

Público Federal pelo Colégio de Procuradores da República para integrar lista tríplice para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.

Sanção dos EUA contra STF afrontaria soberania do Brasil, diz conselho

Governo estadunidense diz estudar sanções contra Alexandre de Moraes

Conselho recomenda medidas para melhorar e agilizar a adoção de crianças no Brasil

Conselho cria comissões para analisar legislação que rege atuação da EBC, Ancine e Anatel

Legislação a ser analisada deve ter relação com o trabalho do CCS, como é o caso do Seac, que trata do serviço de TV por assinatura

Conselho derruba exigência de idade mínima em concurso para juiz em SP

Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001.

Estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, cria o Conselho Superior do Cinema e a

Não há obrigatoriedade de inscrição no Conselho Regional para exercer cargo de auditor fiscal

Conselho Federal da OAB não tem legitimidade para propor ação de improbidade administrativa

Turma julgou improcedente o recurso do CFOAB contra sentença que extinguiu sem análise do mérito, ação civil pública de improbidade administrativa contra a ANAC

Conselho Federal da OAB se torna órgão consultivo especial da ONU

Representantes da Ordem poderão atuar como observadores em reuniões públicas do Conselho Econômico e Social e de seus órgãos subsidiários

Conselho de Comunicação terá grupo de trabalho sobre biografias não-autorizadas

Senado relacionadas à Comunicação Social e preparar um relatório, que depois será submetido ao conselho

"Conselho de transparência pública e combate à corrupção": inovações do Decreto 6.075, de 03/04/07.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Professor Adjunto da UFMT, Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]

Conselho Superior da Justiça do Trabalho Ato Conjunto n.º 21/2010-TST.CSJT.GP.SG

Dispõe sobre o recolhimento de custas e emolumentos na Justiça do Trabalho

Mesmo sem nunca ter pago IPTU do imóvel que moro posso regularizá-lo em meu nome via Usucapião Extrajudicial?

A regulamentação da Usucapião Extrajudicial pelo Conselho Nacional da Justiça se dá através do art. 398 e seguintes do Provimento CNJ 149/2023

Audiência de custódia ajuda a reduzir encarceramento

interiorização, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No Brasil, o tempo para proferir a sentença de um processo em 1ª instância é de 4 anos

Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mapeou o tempo de tramitação dos processos em primeira instância nos tribunais de todo o país.

Arquivada ação de servidores do Judiciário alagoano contra resolução do CNJ sobre oito horas diárias de trabalho

) impetrado contra a Resolução 88 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).