Home- busca: Conselho Fundamental
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 09:48
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 13:20
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 15:15
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 15:14
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 15:13
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 13:55
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 11:36
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 12:04
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:45
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 16:14
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2005 - 08:23
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 13:21
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2004 - 02:00
Mandado de Segurança. Conselho Regional de Administração. Coação sofrida pelo Impetrante para afastar-se do cargo
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 15:35
A Dimensão Jurídica da Lei de Anistia
Não obstante o princípio basilar da segurança jurídica como elemento fundamental da axiologia
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 13:30
Projeto substitui ‘transação’ por ‘negócio jurídico’ em Lei das Sociedades Anônimas
Mudança segue orientação do Conselho da Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 09:47
Militar é afastado de Curso de Aviadores por inaptidão para pilotar
Decisão foi tomada pelo Conselho de Desempenho Acadêmico
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2012 - 10:45
Recurso especial. Processual penal. Homicídio qualificado.
Circunstâncias atenuantes não reconhecidas pelo conselho de sentença. Revisão criminal.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 20:17
Reprodução assistida: resolução aponta novas regras
Conselho Federal de Medicina libera procedimento para casais homossexuais
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2024 - 22:30
O Papel do Tribunal Superior Eleitoral na Regulação das Eleições: Desafios e Inovações
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desempenha um papel fundamental na garantia da integridade e transparência dos processos eleitorais no Brasil.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Junho de 2023 - 14:49
O custo de negligenciar a função tributária nos sistemas de gestão empresarial
Optar pela automatização de processos é fundamental, mas sem a expertise tributária, riscos desnecessários podem bater à porta das empresas.
