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STF nega ao Senado dados sobre inquérito de Cachoeira

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O processo contra Renan terá três relatores

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Suspensa administração dos recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo município de Ponto Belo (ES)

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Juiz federal julga procedente MS referente à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS- Importação e COFINS - Importação, impetrado por pessoa física que importou veículo para uso próprio, com fundamento no Direito Internacional do Comércio, em

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Odebrecht classifica prisão de executivos de afronta ao Estado de Direito

cúpula da organização e uma transação bancária no exterior que, no entendimento da Polícia Federal e do

Quinta Turma rejeita reclamação de Beira-Mar contra juiz do Rio

"Não houve, de fato, a deprecação definitiva da execução penal do reclamante ao Juízo Federal

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