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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 10:47

Agravo será julgado sem traslado de cópia de procuração

inciso I do parágrafo 5º do artigo 897 da CLT, não implica o não conhecimento do agravo?, afirmou o ministro
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 15:20

Ausência de comunicação da posse de empregada como dirigente sindical não impede garantia de emprego

A Turma não concordou com esse posicionamento, pois a finalidade da norma que é o conhecimento
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00

Processual civil. Apelação cível. Ação ordinária. Decisão que, confirmando a antecipação de tutela.

requisitos constantes do estatuto. Livre acesso. Precedentes do STJ e desta corte. Conhecimento e improvimento do recurso.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 10:02

Usucapião clandestina é vetada por TJ

, porque a posse da salgadeira e comerciante R.G.C. era clandestina e realizou-se sem o conhecimento dos herdeiros do proprietário.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Civil e processual civil. Embargos à execução. Apelação. Sentença que julgou improcedentes os embargos apresentados pelo município apelante.

não conhecimento do recurso, por ausência de representação, suscitada pela apelada, em sede de contrarrazões. Rejeição.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Aplicação da legislação vigente antes da Lei Complementar nº 118/05.

da justiça. Prescrição não configurada. Aplicação da súmula 106 do Superior Tribunal de Justiça. Conhecimento e provimento do recurso.
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00

A inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade no crime de apropriação indébita previdenciária

Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado Especializado em Direito Tributário, Professor de Graduação e Pós
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 14:17

O Negócio Jurídico na empresa “Pontocom” e aspectos de sua problemática

civis e de consumo. O negócio jurídico na Empresa “Pontocom” exige além do conhecimento e domínio de
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Julho de 2023 - 17:58

Violência Doméstica contra a mulher: análise dos aspectos fundamentais das relações e procedimentos jurisdicionais

objetivo do trabalho é expandir conhecimento sobre o aumento de números de casos de violência contra
Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00

Nova Lei de Falências: aspectos relevantes

Comercial da FESP. Advogado especializado em Direito Empresarial.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 10:32

Majoração de honorários só é possível se o recurso foi integralmente desprovido ou não conhecido

, parágrafo 11, do Código de Processo Civil (CPC), só é possível nos casos de decisão pelo desprovimento integral ou pelo não conhecimento
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 12:54

A Análise do Direito Quântico e sua Perspectiva no Compliance

Este trabalho tem como objetivo trazer um conhecimento essencial e crítico acerca da efetividade e
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 10:59

Enfermeira é condenada a um ano e seis meses de detenção pelos crimes de ameaça e lesão corporal

relacionamento amoroso com o marido da paciente. Os filhos tomaram conhecimento e exigiram que o pai
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 12:18

Candidato que não recebeu comunicado de aprovação em Concurso tem direito à posse tardia

tomado conhecimento que, em 10/12/2012, foi convocada para tomar posse no cargo público. Contudo, os
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 16:40

Mulher que trabalhou voluntariamente não terá direito a indenização

conhecimento de que não havia relação jurídica oficial entre ela e a administração estadual, nem mesmo
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 18:41

Mulher que engravidou sob uso de anticoncepcional será indenizada e receberá pensão para o filho

que o medicamento apresenta: à fabricante, que possui o conhecimento técnico e obtém lucro mensal
Array Publicado em 2011-05-12T17:28:14+00:00

Servidor terá que devolver valor de curso não concluído

"Além da perda do conhecimento, o abandono também configurou prejuízo financeiro aos cofres
Array Publicado em 2011-01-31T22:58:00+00:00

Cidadão vítima de falsários será indenizado por banco público

emissão de dois cheques sem fundos, os quais deveriam ter sido sacados em conta-corrente da qual ele nunca teve conhecimento e nem solicitou a abertura

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 17767

inciso I do parágrafo 5º do artigo 897 da CLT, não implica o não conhecimento do agravo?, afirmou o ministro

A Turma não concordou com esse posicionamento, pois a finalidade da norma que é o conhecimento

requisitos constantes do estatuto. Livre acesso. Precedentes do STJ e desta corte. Conhecimento e improvimento do recurso.

, porque a posse da salgadeira e comerciante R.G.C. era clandestina e realizou-se sem o conhecimento dos herdeiros do proprietário.

não conhecimento do recurso, por ausência de representação, suscitada pela apelada, em sede de contrarrazões. Rejeição.

da justiça. Prescrição não configurada. Aplicação da súmula 106 do Superior Tribunal de Justiça. Conhecimento e provimento do recurso.

Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado Especializado em Direito Tributário, Professor de Graduação e Pós

civis e de consumo. O negócio jurídico na Empresa “Pontocom” exige além do conhecimento e domínio de

objetivo do trabalho é expandir conhecimento sobre o aumento de números de casos de violência contra

Comercial da FESP. Advogado especializado em Direito Empresarial.

, parágrafo 11, do Código de Processo Civil (CPC), só é possível nos casos de decisão pelo desprovimento integral ou pelo não conhecimento

Este trabalho tem como objetivo trazer um conhecimento essencial e crítico acerca da efetividade e

relacionamento amoroso com o marido da paciente. Os filhos tomaram conhecimento e exigiram que o pai

tomado conhecimento que, em 10/12/2012, foi convocada para tomar posse no cargo público. Contudo, os

conhecimento de que não havia relação jurídica oficial entre ela e a administração estadual, nem mesmo

que o medicamento apresenta: à fabricante, que possui o conhecimento técnico e obtém lucro mensal

"Além da perda do conhecimento, o abandono também configurou prejuízo financeiro aos cofres

emissão de dois cheques sem fundos, os quais deveriam ter sido sacados em conta-corrente da qual ele nunca teve conhecimento e nem solicitou a abertura

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