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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 13:50
TRF-4 determina que união pague tratamento a criança com autismo
O tratamento custa cerca de 120 mil reais e é imprescindível para auxiliar o controle de irritabilidade e hiperatividade da criança, conferindo-lhe mais saúde e qualidade de vida.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 17:54
Execução de Título Extrajudicial pode ter inclusão de cotas condominiais vincendas
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:41
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 17:00
Quitação antecipada: possibilidade de restituição de valores
Por Marcos Roberto Hasse.
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Blog Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 14:44
Direito do Consumidor e a Teoria do Desvio Produtivo
A teoria do desvio produtivo é uma tese que caracteriza a situação do consumidor que precisa despender seu tempo para resolver problemas decorrentes da relação de consumo.
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Blog Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 14:47
Print do Whatsapp pode ser divulgado ou usado em ação judicial?
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 17:54
Propriedade Industrial
É importante resguardar o seu direito de propriedade industrial, intelectual e, principalmente, fazer a regulamentação com clientes e fornecedores.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 16:40
Revisão de Contrato Bancário: depósito da parcela incontroversa em juízo
Você sabia que há possibilidade de depósito das parcelas incontroversas em juízo?
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 12:50
Lei 12.573/2003 e o tempo limite para espera em filas de banco
Todas as agências bancárias estabelecidas em Santa Catarina são obrigadas a manter, no setor de caixas, funcionários em número compatível com o fluxo de usuários.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 11:26
O que forma um advogado?
Entenda mais sobre como os profissionais de Direito atuam.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 14:00
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 09:16
Instituto do qual ministro Gilmar Mendes é sócio recebeu patrocínio de R$ 2,1 milhões da J&F
Valores foram repassados à entidade de Direito que tem o ministro do STF como sócio.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 17:47
Correção do FGTS: saiba quanto você pode recuperar
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2022 - 13:22
Boa-fé do importador: TRF4 conclui pela inexigibilidade de multa aduaneira
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 11 de Março de 2022 - 15:45
Multa de Trânsito: é necessária dupla notificação da Pessoa Jurídica que não indica condutor infrator
Por Marcos Roberto Hasse.
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Blog Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 13:40
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:38
Averbação trabalhista: revisão da aposentadoria
Você já ouviu falar em averbação trabalhista? É uma espécie de revisão da aposentadoria que irá incluir tempo de serviço e cálculos de contribuição sobre outros valores que o segurado tenha recebido em ação trabalhista.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 17:38
Danos morais podem ser cobrados por sucessores
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 16:48
Venda de celular sem carregador fere Código de Defesa do Consumidor e gera dano moral
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 17:18
Procuração para venda de imóvel com valor maior que 30 salários mínimos não pode ser particular
Por Marcos Roberto Hasse.