Bancada evangélica quer barrar casamento gay em igreja

A bancada evangélica quer incluir na legislação brasileira um dispositivo para impedir explicitamente que igrejas celebrem cerimônias de casamento gay

Francisco Fausto manifesta pesar por morte de dona Kyola

Sociedade Rural Brasileira pede que Brasil envie missão à Europa para esclarecer caso de aftosa

Medida Provisória Municipal

livro RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL: REFLEXOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004, em co-autoria

Relator diz que Orçamento 2025 deverá ser votado no dia 17 de março

acontecerá em 17 de março, após busca de consenso entre líderes partidários

Lei nº 13.102, de 26 de Fevereiro de 2015

as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades

Lei nº 10.846, de 12 de Março de 2004.

Dá nova redação ao art 2º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

Lei nº 11.513, de 8 de agosto de 2007

Fica aberto crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Relator diz que comissão vai manter salário mínimo de R$ 375

Parlamento está aberto à sociedade

Chávez elogia Lula, mas critica o Senado

Lei nº 10.839, de 5 de Fevereiro de 2004.

Altera e acresce dispositivo à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.

Presidente veta artigos do novo Código Florestal

Dilma vetou 12 artigos e fez 32 alterações no novo Código Florestal que promoviam o desmatamento

Papel da Corte

João Antonio Wiegerinck é Advogado, pós-graduado em Direito Empresarial - ESA/OAB, Mestrando em

Congressos de Direito Ambiental

Três eventos sobre Direito Ambiental serão realizados dos dias 25 a 29 de agosto

Operação Lava Jato chega a seu momento crucial: o julgamento da classe política

No aguardo dos pedidos de inquéritos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Brasília estremece. O STF já prepara HDs para armazenar as delações dos 77 executivos da Odebrecht. A Lava Jato chega, enfim, à classe política. Começa o fim do mundo.

O Porte de Arma de Fogo e seu Tratamento Penal

RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito

Approbato Machado discutirá direito desportivo

Joaquim Barbosa critica sistema político brasileiro e defende reforma do modelo eleitoral

Durante o evento, Barbosa se recusou a responder perguntas de jornalistas sobre uma crise entre o Judiciário e o Legislativo

Novo CPC deve diminuir acúmulo de processo nos tribunais

Atualmente, mais de 95 milhões de ações aguardam decisões do Judiciário