Justiça isenta União de indenização por atraso em vôo.

A Procuradoria Seccional da União em Caxias do Sul (RS) conseguiu na Justiça impedir o pagamento de

Cliente será indenizado por agressão sofrida em casa noturna.

A Nix Dinner Club, casa noturna localizada no Lago Sul, foi condenada a pagar indenização de R$12.500,00 a um cliente que afirma ter sido espancado pelos seguranças do estabelecimento.

Homem é condenado por olhar para mulher em trem.

olhando insistentemente para uma mulher em um trem, informou o Corriere della Sera.

Esfaqueado em expediente: Justiça considera acidente de trabalho.

Ao negar provimento ao recurso de uma empresa de vigilância, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação ao pagamento de indenização a um ex-empregado, agredido a facadas durante o expediente.

Professor garante irredutibilidade de carga horária estabelecida em contrato.

irredutibilidade de carga horária estabelecida em contrato de trabalho com a Escola Francesa de Brasília.

Juiz revoga sigilo em inquérito sobre morte de Isabella.

O juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri, revogou nesta segunda-feira o sigilo no inquérito policial que investiga a morte de Isabella Oliveira Nardoni, ocorrida no último dia 29 de março.

Dependentes de trabalhadores mortos em serviço ganham ações na JT.

A viúva é parte legítima para pleitear na Justiça do Trabalho indenização por danos morais e materiais por acidente de trabalho que ocasione a morte do trabalhador.

Câmara Municipal não pode ser parte em ação trabalhista.

As Câmaras Municipais não são consideradas pessoas jurídicas de direito público interno, de acordo com o disposto no artigo 41 do Código Civil, e, portanto, não possuem personalidade jurídica.

Dengue: o governo cortou verbas de 2007 em 53,6%

Em condicional, preso tem que informar origem sobre mudança

Prefeito e canal de TV deverão indenizar indígenas em SC

Defeito em produto e inércia na solução geram dano moral

Ensino médio incompleto não obsta ingresso em faculdade

Crédito trabalhista tem preferência em relação ao previdenciário

Equiparação salarial não é devida em caso de substituição

Entidade de bacharéis em Direito critica exame da OAB

Juiz pode exigir substituição de procuração desatualizada em demandas previdenciárias

Trabalho em aviário não dá direito a adicional de insalubridade

Juiz pode declarar-se prevento em qualquer momento do processo

Dano moral: TST nega indenização por atraso em salário