Unimed deve autorizar cirurgia em obeso ainda em período de carência de contrato

Avaliação do candidato em exame psicotécnico baseado em critérios não revelados é ilegítima.

psicotécnico no processo seletivo para provimento de vagas em Furnas Centrais Elétricas, no cargo de Especialista em Manutenção Eletroeletrônica "D".

Estudante diplomada em curso não reconhecido perante o MEC consegue garantia de matrícula em Universidade.

Em sessão realizada no mês de março, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Liminar garante liberdade a jovem envolvido em morte no trânsito em Minas Gerais

Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve

Em caso de doença grave, associação médica deve priorizar vida em detrimento de prazo de carência

STJ suspende decisão que põe em risco descontinuidade do serviço de transporte público em Manaus

STJ suspende decisão.

Direito constitucional. Ensino. Universidade pública. Matrícula concomitante em dois cursos superiores. Impedimento em edital.

Direito constitucional. Ensino. Universidade pública.

Tráfico de entorpecentes. Agente que em conluio com menor e terceiro comercializa cocaína em via pública.

Tráfico de entorpecentes.

1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo

STF nega a advogada o direito de cumprir pena em prisão domiciliar ou em liberdade provisória

Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular

Ação popular é via adequada para questionar acordo confirmado em juízo e com trânsito em julgado

Candidato não recomendado em exame psicológico ganha direito de prosseguir em concurso

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

União reclama de tutela antecipada em ação que favoreceu candidata em concurso de sargentos

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação

Comissão de concurso não pode rever nota em desfavor de candidato em desacordo com edital

Não cabe fixação de pensão alimentícia em salários mínimos, define 7ª Câmara Cível em decisão inédita

Pode recair em dinheiro penhora para pagar indenização em ações de acidente de trabalho