Governo aceita reduzir nº de medidas provisórias para facilitar mudanças, diz Múcio

Lei nº 11.635, de 27 dezembro de 2007

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

Lei nº 11.433, de 28/12/06

Lei nº 11.330, de 25 de julho de 2006.

Dá nova redação ao § 3º do art. 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Processo contra advogados do PCC compete à OAB-SP

Lei nº 11.303, de 11 de maio de 2006.

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla.

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Projeto tipifica criminalmente violação de e-mail

Parlamentares protestam, mas comissão aprova corte de R$ 974 milhões nas emendas

Jobim afirma que responsabilidade do Supremo é garantir "as regras do jogo"

Governo diz que errou e não baixará alíquota máxima do Imposto de Renda para 25%

Presidente do Conselho Federal da OAB faz crítica ao ministro Jobim

Lei nº 10.875, de 1º de Junho de 2004.

Altera dispositivos da Lei no 9.140, de 4 de dezembro de 1995, que reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas.

Para ministro, reforma do Judiciário vai atrair investimento

Inclusão: um direito de todos

O texto enfoca a inclusão escolar como direito de todos, e reafirma a importância do direito à educação, que é mais que mera exigência contemporânea ligada aos processos produtivos e de inserção profissional, atende e responde aos valores como cidadania social e política. E, com base na legislação vigente e na prevalente doutrina, há um expressivo conjunto normativo nacional e internacional que defende tais valores e esse imperativo na defesa da preservação da dignidade humana

Alcolumbre e Motta reagem e citam reciprocidade econômica contra taxação de Trump Compartilhe este conteúdo no Whatsapp

Alcolumbre e Motta citam Lei de Reciprocidade Econômica e prometem resposta equilibrada às tarifas de Trump para proteger economia e empregos no Brasil.

LEI Nº 13.307, DE 6 DE JULHO DE 2016

Dispõe sobre a forma de divulgação das atividades, bens ou serviços resultantes de projetos esportivos, paraesportivos e culturais e de produções audiovisuais e artísticas financiados com recursos públicos federais.

Renan Calheiros diz a aliados que não vê chances de Dilma Rousseff retomar o poder

A avaliação foi feita pelo senador repetidas vezes desde o desfecho da votação no Senado que sacramentou o afastamento de Dilma, na semana passada.

Governo trabalha com Judiciário medida alternativa a reajuste aprovado pelo Senado, diz ministro

Reajuste de 55% a 78% não é compatível com a atual realidade econômica do Brasil, afirma ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão