OAB pede inconstitucionalidade da doação de empresas a políticos

Entidade também requer que seja estabelecido um limite para as doações feitas por pessoas físicas

Senado aprovou propostas de impacto social no período pré-eleitoral

O Senado Federal conseguiu aprovar matérias importantes nas semanas de esforço concentrado de votações, no início de julho, agosto e setembro.

Sarney anuncia comissão para atualizar Código Eleitoral

O presidente do Senado, José Sarney, anunciou nesta terça-feira (8) a criação de uma comissão de seis juristas para propor mudanças no Código Eleitoral, a ser presidida pelo ministro José Antônio Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.

Processo precisa ter um caminho menor, afirma Nilson Naves

O caminho percorrido por um processo na Justiça é muito extenso, e esforços devem ser feitos para reduzi-lo.

Sob protestos, é aprovada transformação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial em ministério

Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Autoridades avaliam discurso de Lula

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

Aprovação do Projeto da Pré-Empresa viabiliza Lei Geral

Projeto do governo vai baratear mais remédios

O governo federal vai ampliar a política de vender remédios a baixo custo. Desta vez, os beneficiados serão os hipertensos e os diabéticos.

Governo recorre a MP para bolsa universitária

Lei nº 5.461, de 25 de Junho de 1968

Dispõe sobre as contribuições de que tratam o art. 1º do Decreto-lei número 6.246, de 5 de fevereiro de 1944, e o art. 23 da Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966.

Novos servidores são empossados no STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, empossou nesta tarde 120 servidores, entre analistas judiciários (nível superior) e técnicos de apoio especializado (nível médio).

Roberto Jefferson não deve ser incriminado pela Justiça