Condenado acusado de Homicídio em estacionamento de lanchonete

O crime ocorreu após uma briga entre o corréu e a vítima, na saída de uma casa noturna

CCJ aprova proposta que garante estabilidade no emprego à mãe adotante

Texto ainda precisa passar por comissão especial e pelo Plenário

Hipermercado e estacionamento são condenados por furto de som em veículo

Ação de reclamação cívil

Recurso especial representativo de controvérsia.

Incidência do privilégio no furto qualificado. Possibilidade. Circunstâncias de natureza objetiva.

Princípio da identidade física do juiz. Aplicação ao processo do trabalho.

Competência funcional do juízo do trabalho.

Imprecisão em notícia, sem ofensa ao envolvido, não caracteriza dano moral

Autor buscava indenização por danos morais com base na imprecisão de um texto jornalístico

Recurso de revista. Agravo de petição. Não conhecimento. Deserção.

Exigência de prévio pagamento das custas devidas na execução. Violação do direito de defesa.

Responsabilidade civil. Injúria e difamação.

Condenação penal transitada em julgado. Discussão sobre valor da compensação. Mantida a sentença.

Responsabilidade civil. Preliminar de intempestividade do recurso rejeitada.

Ação declaratória cumulada com pedido de indenização por dano moral.

Município terá que fornecer medicamento a homem com hepatite C

Confirmada condenação para prefeito que esbofeteou cidadão em público

A decisão foi unânime.

PM ganha indenização após explosão de transformador em posto policial

O colegiado, no entanto, reformou a sentença de 1º grau, reduzindo a verba indenizatória de R$ 76 mil para R$ 40 mil.

Indenização à segurada que comprovou invalidez para o trabalho

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, sob relatoria do desembargador Eládio Torret Rocha, confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou o Bradesco Vida e Previdência S/A ao pagamento de indenização de seguro por invalidez correspondente a 30 vezes a remuneração devida à Idalina Kammer Bittencourt, desde o momento da inativação.

Servidora receberá diferenças salarias por desvio de função

Segurado inválido receberá diferença do DPVAT

Programa de Modernização de Arquivos pode ser acessado pela Internet

Mantida decisão que rejeita denúncia contra ex-prefeito Cássio Taniguchi

Entenda o que é Compliance e sua importância no universo dos negócios

Com relevante importância administrativa e jurídica, saiba como implementar o mecanismo na sua empresa.

Agravo Interno. Exceção de suspeição manifestamente improcedente

Mero inconformismo da parte excipiente. Recurso a que se nega provimento.

Embargos de declaração.

Ausência de contradição, omissão e obscuridade.