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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 10:03
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 17:45
Justiça do Trabalho afasta vínculo de motorista com empresa após reconhecer que relação entre as partes era de natureza comercial
Houve recurso, mas a decisão foi confirmada pelo TRT de Minas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 16:19
Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Indenização por Danos Morais
Agravo de Instrumento. Antecipação de Tutela confirmada em sede da Sentença
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 19:13
Tratamento médico inadequado gera indenização
A decisão é da 12ª Vara Cível que foi confirmada pela 1ª Câmara Cível do TJRN.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 18:35
Kassab entra com recurso no TRE e garante permanência no cargo
Advogado protocolou documento na tarde desta segunda (22). A informação foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 12:56
Pão de Açúcar terá de indenizar empregado por ofensa moral
A sentença regional foi confirmada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 10:13
Envio de cartão de crédito não solicitado gera indenização por danos morais
A Panamericano recorreu, mas a decisão foi confirmada pela 2ª Turma Recursal do TJDFT.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 15:22
OAB confirma data do XXXI Exame de Ordem e publica cartilha com medidas da prevenção da Covid-19
A aplicação do exame está confirmada para o dia 6 de dezembro de 2020.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 18:30
UFSC é obrigada a contratar professores para portadores de necessidades especiais
Liminar confirmada prevê ainda a aquisição de recursos multifuncionais para o atendimento especializado
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 11:30
Sargento é condenado por se apropriar de arma apreendida em ação policial
Prática do delito foi confirmada em relatórios, declarações e inquirição de testemunhas que assistiram aos fatos
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 13:52
Ministro concede liminar a servidor que contou trabalho rural para aposentadoria
No julgamento definitivo pede que a liminar seja confirmada e, consequentemente, a decisão seja anulada.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 14:38
Escritório Sacha Calmon tem presença confirmada no Congresso de Direito Tributário da OAB/SP
Escritório Sacha Calmon tem presença confirmada no Congresso de Direito Tributário da OAB/SP.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 14:15
Nestlé pagará R$ 3 mil a consumidora que ingeriu Nescau com metal
Indenização por danos morais foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 13:00
MPF instaura inquérito contra CBF e STJD por condenação da Lusa
Se falha no julgamento for confirmada, Portuguesa pode retomar pontos retirados e voltar à 1ª divisão
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 13:45
Tratamento contra a Aids estará disponível no SUS logo após o diagnóstico
Novo protocolo prevê a distribuição de antirretrovirais logo após ser confirmada a infecção por HIV
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 13:45
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicidio. Impronúncia.
Descabimento. Materialidade comprovada e indicios suficientes de autoria. Exclusão da qualificadora. Inviabilidade. Decisão confirmada.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 11:40
Professora de inglês ganha horas extras e indenização por dano moral
A sentença foi confirmada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao negar recurso da empresa.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 10:44
Bancário que acessou dados da ex-esposa tem justa causa confirmada
Para a 7ª Turma, a violação do sigilo de dados foi grave o suficiente para a aplicação da penalidade
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Array Publicado em 2020-10-05T17:39:40+00:00
Confirmada condenação por extorsão de homem que simulou o próprio sequestro
O réu enganou o pai e a esposa.