Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 11:06
DF é responsabilizado por conduta de PM praticada em período de folga
O entendimento foi firmado pela 7ª Turma Cível do TJDFT que, por unanimidade, manteve a obrigação do ente estatal de indenizar a vítima.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 16:11
Justiça condena rede de supermercados a indenizar por má conduta de seus funcionários
Consumidora foi constrangida durante abordagem.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2019 - 11:41
Conduta indevida de motorista justifica rescisão por empresa de aplicativo de transporte
A parte autora alegou que a parte ré praticou um ato em desconformidade com o contrato firmado.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 09:51
Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade ou conduta social
O entendimento foi firmado em embargos de divergência.
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2019 - 11:32
Conduta culposa de mecânico pode justificar desconto para pagar avarias em veículo
Esse aspecto não foi examinado pelo TRT da 3ª Região.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 16:04
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 14:01
Corregedoria investiga conduta de juiz por usar bens de Eike Batista
O bens tinham sido apreendidos por decisão do próprio magistrado, em processo, no qual o empresário é acusado de crimes contra o mercado de capitais
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 19:45
Conduta geral do apenado deve ser considerada na progressão de regime
Concessão deve levar em consideração o comportamento carcerário à época do pedido, feito de próprio punho pelo apenado
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 13:15
Liberdade condicional depende da conduta do preso em todo o período da pena
Réu teria reiterados descumprimentos às normas de execução penal
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 11:00
Denúncia deve apontar conexão entre a conduta individual e o crime
Mesmo em delitos coletivos, denúncia precisa estabelecer algum vínculo mínimo entre o investigado e o crime atribuído a ele
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 14:30
Senado aprova regras de conduta para servidores federais do alto escalão
Detentores de cargo público federal deverão obedecer regras no intuito de resguardar informação privilegiada e prevenir conflito de interesses
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 16:05
Indenização por danos morais decorrente de conduta abusiva da empresa reclamada.
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Valor arbitrado. Decisão denegatória.
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 14:30
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Constitucional e administrativo. Remessa necessária. Responsabilidade civil do estado pela conduta comissiva,
Conhecimento e desprovimento da remessa necessária.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00
Penal. Uso de documento falso. Carteira nacional de habilitação. Atipicidade da conduta. Crime impossível.
Falsificação grosseira. Apresentação mediante solicitação policial. Comprovação do dolo. Aplicação da pena mínima.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Paciente denunciado por conduta tipificada no art. 129, § 9º do C. Penal.
Constrangimento inexistente. Ordem denegada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Fatos registrados no acórdão do TRT. Ausência de conduta culposa do empregado.
As provas registradas no acórdão do TRT indicam que o de cujus ostentava boa qualificação técnica, fato este admitido pela própria empresa.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 10:55
Perseguição a integrante da CIPA caracteriza assédio moral e conduta anti-sindical
A 4ª Turma do TRT-MG manteve a condenação de duas empresas do setor de indústrias mecânicas por prática de conduta anti-sindical.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 13:27
Cabe penhora on line em execução de multa por descumprimento de termo de ajuste de conduta
No caso, a executada não observou a ordem preferencial prevista no artigo 655 do CPC e ofereceu à penhora dois elevadores, bens de difícil alienação nos leilões judiciais.