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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 09:49

Sexta Turma tranca ação penal por dispensa de licitação em prefeitura fluminense

entre a conduta a eles atribuída e a ofensa ao bem jurídico tutelado pela norma penal, o que impossibilita o exercício do contraditório e da ampla defesa
Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 14:53

Negado seguimento a HC de líder garimpeiro que pedia trancamento de ação penal

existência de indícios suficientes de autoria. Alegava, ainda, a atipicidade da conduta
Notícias Publicado em 02 de Março de 2015 - 16:55

Banco deve indenizar funcionária excluída das premiações de 30 anos de casa

reclamado, revelando a conduta abusiva da empresa que, sem qualquer justificativa, excluiu a bancária da
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 19:00

Empresa que comprou usina desativada por inadequação ambiental não tem direito à indenização

relacionadas à preservação do meio ambiente. Dano causado foi por conduta inadequada da própria empresa
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 12:45

Ausência de má-fe descaracteriza improbidade administrativa

havendo prova de dolo ou culpa na conduta praticada pelos demandados, que, diga-se de passagem, por
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 15:45

Assédio moral não deve ser confundido com descontentamento

empregador, não devendo ser confundido com descontentamento quanto à forma de conduta de seus empregadores
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 11:44

Dano moral. Pressupostos. Ocorrência.

entre a conduta injurídica do primeiro e o dano experimentado pelo último.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 16:05

Dano moral exige comprovação de pressupostos

seu crédito pela conduta do apelado?, registrou a magistrada
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 15:47

Lesões causadas por acidente em escada rolante não geram indenização

próprios pais ou quem os tenha sob sua guarda. Nestas condições, não há como atribuir conduta culposa à ré
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 14:10

Exposição de produto sem nota sem efetivação de venda é apenas preparação

A acusada teria exposto a mercadoria à venda sem a emissão da nota fiscal de trânsito. Essa conduta
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 10:50

Primeira Turma veta duplicidade de multa pelo mesmo fato

Região (MG) de multa por ?litigância de má-fé?e por ?ato atentatório à dignidade da Justiça? em razão de uma mesma conduta da empresa no processo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00

Acidente de trabalho. Responsabilidade do empregador. Inexistência.

/conserto da panela de pressão, não resta configurada culpa na conduta do empregador, pois não é
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00

Indenização. Danos morais. Telefonia celular. Clonagem de telefone. Fixação de astreintes.

princípio, não enseja o dever de indenizar. Existem casos, porém, em que tal conduta gera no
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00

Crime ambiental. Pichação. Prova. Condenação.

conduta descrita no art. 65 da Lei 9.605/98 convertendo-se em pena alternativa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 03:00

Acidente do trabalho. Indenização por danos morais.

causalidade entre a conduta antijurídica do primeiro e o dano experimentado pelo último.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 12:04

Motorista de ônibus deve cumprir pena por homicídio culposo

É medida inviável a absolvição do réu que, em conduta culposa, dirige ônibus de transporte coletivo
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2018 - 16:55

Correios devem indenizar funcionário por falta de segurança adequada, diz TRT-11

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2016 - 09:28

Superior Tribunal de Justiça nega recurso do Ministério Público para apreender bens de executivos

O objetivo do pedido era garantir a possibilidade de indenização dos clientes lesados em decorrência da liquidação extrajudicial dos planos previdenciários.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 12:30

Uso de jazigo em duplicidade gera dever de indenizar

Município foi condenado em R$ 15 mil considerando a extensão e a natureza do dano, as condições pessoais dos ofendidos, bem como a função essencialmente reparatória da indenização
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 12:05

Ação de indenização. Acidente de trânsito. Atropelamento. Criança.

Desembarque de ônibus escolar do município. Dever diferenciado de guarda e tutela. Posição de garante. Responsabilidade objetiva do ente público.

Exibindo resultado de 841 até 860 de um total de 17088

entre a conduta a eles atribuída e a ofensa ao bem jurídico tutelado pela norma penal, o que impossibilita o exercício do contraditório e da ampla defesa

existência de indícios suficientes de autoria. Alegava, ainda, a atipicidade da conduta

reclamado, revelando a conduta abusiva da empresa que, sem qualquer justificativa, excluiu a bancária da

relacionadas à preservação do meio ambiente. Dano causado foi por conduta inadequada da própria empresa

havendo prova de dolo ou culpa na conduta praticada pelos demandados, que, diga-se de passagem, por

empregador, não devendo ser confundido com descontentamento quanto à forma de conduta de seus empregadores

entre a conduta injurídica do primeiro e o dano experimentado pelo último.

seu crédito pela conduta do apelado?, registrou a magistrada

próprios pais ou quem os tenha sob sua guarda. Nestas condições, não há como atribuir conduta culposa à ré

A acusada teria exposto a mercadoria à venda sem a emissão da nota fiscal de trânsito. Essa conduta

Região (MG) de multa por ?litigância de má-fé?e por ?ato atentatório à dignidade da Justiça? em razão de uma mesma conduta da empresa no processo.

/conserto da panela de pressão, não resta configurada culpa na conduta do empregador, pois não é

princípio, não enseja o dever de indenizar. Existem casos, porém, em que tal conduta gera no

conduta descrita no art. 65 da Lei 9.605/98 convertendo-se em pena alternativa.

causalidade entre a conduta antijurídica do primeiro e o dano experimentado pelo último.

É medida inviável a absolvição do réu que, em conduta culposa, dirige ônibus de transporte coletivo

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.

O objetivo do pedido era garantir a possibilidade de indenização dos clientes lesados em decorrência da liquidação extrajudicial dos planos previdenciários.

Município foi condenado em R$ 15 mil considerando a extensão e a natureza do dano, as condições pessoais dos ofendidos, bem como a função essencialmente reparatória da indenização

Desembarque de ônibus escolar do município. Dever diferenciado de guarda e tutela. Posição de garante. Responsabilidade objetiva do ente público.

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