Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba

Frustração de direito assegurado por lei trabalhista. Art. 203 do CP. Recebimento de salário a menor

Benefício previdenciário não exclui indenização de dano material

Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Inocorrência.

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

Adulteração de combustível leva posto à interdição

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

Garoto é impedida de demitir por furto de brinde de ovo de páscoa

Detran terá de suspender a cobrança de multas de dez motoristas do DF

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Circuito fechado de televisão não torna furto em supermercado crime impossível

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Condenados, Marcelo Caron e Hospital Santa Marta devem pagar indenização no valor de R$ 200 mil reais

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Busato: mudar artigo 16 é proposta casuística e inadequada

Conselho do MP aprova resolução que proíbe nepotismo

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta segunda-feira (5/9) resolução que coíbe a prática do nepotismo no âmbito da União e dos Estados.