Fugitiva processa o namorado após deixá-lo antes do casamento

OAB recomenda criação de Código de Ética para juízes e MP

A matéria foi examinada a partir de proposição apresentada pelo conselheiro federal por Minas Gerais, Paulo Roberto Medina.

Inquéritos contra parlamentar mineiro são arquivados

Supremo nega HC a dirigentes da GDK

TRF mantém absolvição de pastor responsável por rádio evangélica clandestina

Passageiro deixado em aeroporto ganha ação contra TAM

Juiz julga improcedente ação que acusa Banco Itaú de discriminação

AGU impede pagamento de danos materiais a comerciante de armas e munições

TSE nega liminar para suspender novela Bang-Bang

Decreto de 26/09/05

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

Taiwan controlará criminosos sexuais com "GPS"

Empresário condenado por sonegação previdenciária tem HC indeferido no Supremo

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados

Princípio da Paternidade responsável e sua aplicabilidade na Obrigação Alimentar

O objetivo do presente artigo é analisar e lançar luzes sobre tema de relevância nas constantes mudanças no Direito de Família, em especial ao princípio da paternidade responsável e sua obrigação alimentar. Abordar o princípio em testilha sob uma perspectiva histórica e conceitual, fazendo alusão sobre suas bases jurídicas e seus diversos aspectos e conteúdo, por meio de uma revisão bibliográfica. Fazendo uma reflexão sobre o dever de alimentar e as repercussões de seu inadimplemento, bem como a análise interdisciplinar, trazendo à baila as consequências da omissão parental, notadamente o abandono material, intelectual e moral. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.

Mandado de segurança. Preliminar de extinção sem julgamento do mérito e de ilegitimidade da parte. Rejeitadas. Fornecimento de remédio e tratamento adequado ao cidadão que necessita.

Não há falar em inadequação da via eleita, se demonstrado que com a inicial vieram os documentos necessários à comprovação de plano do alegado.

Questionamentos de Direito Processual Civil. A pretensão resistida.

Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]

Tributário. Recurso especial. Doação. ITCD. Negócio jurídico de doação não-caracterizado.

Mulher constrangida por vizinho agressivo será indenizada

A decisão foi unânime

Supermercado é condenado a indenizar homem constrangido por funcionários

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 4 mil, por danos morais