Competência para ação anulatória restringe-se ao MPT

Publicitário de Marília (SP) condenado por abuso sexual consegue liberdade

Empresa terá de indenizar morte de passageira, mesmo não sendo responsável pelo acidente de trânsito

Contrato de trabalho. Alteração. Limites. Art. 468 da CLT.

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

Trabalho aprova regulamentação da profissão de pesquisador

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

TRT mantém prisão de depositário infiel

Banco condenado a indenizar por roubo em seu estacionamento

TJMG condena agências de viagens por não cumprir serviços contratados

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

Chocolate deteriorado motiva dano moral à consumidora

RS contesta lei que reajusta salários do Poder Judiciário

USP é acusada de cobrar mensalidade

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

Assinatura de revista gera indenização

Penhor Mercantil

Réu em outras ações penais não tem direito a suspensão condicional do processo

Direito do consumidor. Recurso especial. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Direito do consumidor. Recurso especial. Ação de indenização por danos morais e materiais. Consumo de produto colocado em circulação quando seu prazo de validade já havia transcorrido.

Hospital de BH indenizará trabalhadora que perfurou o dedo com bisturi ao embalsamar cadáver

O acidente ocorreu no dia 19/10/2016, durante a preparação de um corpo. A ex-empregada sofreu “ferida perfurocontusa no primeiro dedo da mão esquerda provocada por um bisturi contaminado com material biológico”.