Justiça gratuita não exclui recolhimento do depósito recursal

Empresa de ônibus indeniza passageira

Excesso de prazo faculta liberação de autor de roubo

Indeferida liminar pedida pelo PSOL contra arquivamento de representação no caso Gim Argello

Taxista excluído recebe indenização

Doméstica perde chance de comprar casa própria e recebe indenização por erro da Embratel

Culpa recíproca em acidente de trabalho leva à responsabilização de empregador

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

Município é responsável por buraco em via pública, decide TJ

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

Cliente agredido em loja de eletrodomésticos deverá ser indenizado

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Ministro suspende decisão do TJ-PR sobre telefonia móvel em Londrina (PR)

O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR)

Condenação criminal justifica indenização pela CESP

TST nega jornada reduzida a digitador

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo

Estudante de jornalismo ganha diferenças salariais por exercer profissão