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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 17:16
Importunação sexual: arma pouco utilizada no combate à violência contra a mulher no carnaval
O presente artigo fala sobre importunação sexual.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2023 - 15:58
Homem que beijou mulher à força é condenado por importunação sexual
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 16:19
Ação penal de violência sexual contra menor de idade é incondicionada
Quando o crime é praticado contra adultos, a ação permanece condicionada à representação da vítima
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 09:17
Empregada vítima de assédio sexual no trabalho será indenizada
Ela foi alvo de propostas de cunho sexual de seu supervisor, que prometia efetivá-la no emprego caso saísse com ele
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 11:56
Justiça condena homem por crime de importunação sexual em Mogi das Cruzes
Réu ofereceu massagem à vítima.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 10:30
Pai é condenado a 79 anos de prisão por crime sexual contra quatro filhas
Menina mais velha e as demais sofriam a agressão a partir dos sete anos de idade, e os abusos se prolongavam até a adolescência
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 15:04
Considerações sobre os Crimes contra a Dignidade Sexual no direito penal brasileiro
contra a dignidade sexual, ainda carecemos de mecanismos mais eficazes para evitar e dirimir os conflitos dessa natureza.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 12:58
Caso Paulo Roberto Falcão: o que é o crime de importunação sexual e como denunciar?
Santos FC após acusação de crime contra uma funcionária de um apart hotel, em Santos/SP.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 09:23
Projeto obriga blocos de carnaval a divulgar informações sobre crime de importunação sexual
Material informativo deverá esclarecer quais atitudes podem configurar importunação sexual.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 12:15
Médico condenado por delito sexual tem pena aumentada
Sob o pretexto de verificar o correto uso de dispositivo intrauterino (DIU), praticado ato incompatível com o procedimento
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 17:18
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 09:49
Projeto prevê punição mais rigorosa para importunação sexual
Proposta também impede acordo de não persecução penal nos casos de crimes contra a dignidade sexual contra mulher
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:30
Padre é condenado a 26 anos por conhecido caso de abuso sexual
Vítimas preparavam-se para primeira comunhão
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2019 - 15:40
Médico que abusou de paciente é condenado por violação sexual
A conduta é tipificada no artigo 215 do Código Penal e também é conhecida como estelionato sexual.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 15:20
Ex-juiz é preso em Belo Horizonte acusado de abuso sexual contra menino de 11 anos
sexuais com o acusado mediante o pagamento de R$10 a R$ 15 reais
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 12:13
Acusado por violência sexual contra primo portador de síndrome de Down tem HC negado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, pedido de trancamento de ação penal a O.S.S.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 12:56
Justiça mantém exclusão de membro de igreja
Acusado de assédio sexual, fiel foi banido de congregação evangélica.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 12:07
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:11
Negado habeas corpus a padre acusado de violência sexual contra meninas
Por maioria, a 8ª Câmara Criminal do TJRS não concedeu habeas corpus em favor de padre católico.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 11:31
Beijo forçado na Copa do Mundo: no Brasil, ação caracteriza crime de importunação sexual
Ex-presidente da Federação Espanhola de Futebol renunciou ao cargo após ser denunciado por vítima. Advogado explica por que caso não é assédio.