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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 09:01

TST: Conversão de licença prêmio em dinheiro tem restrições

O trabalhador não tem direito à conversão da licença-prêmio em dinheiro, a menos que tal
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 13:00

Noções introdutórias das Concessões de Serviços Públicos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo, Professor e Advogado no
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 10:30

PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28

Comentário aos artigos 212 e 213, da Lei 6.015/73, em conjunto com o disposto na Lei 10.267/2001, Decreto regulamentador 4.449/2002 e Instruções Normativas do INCRA de números 12 e 13. *

Luiz Augusto Lodeiro de Mello, é advogado especializado em Direito Imobiliário, membro do
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 18:42

Estatuto da Cidade - Lei nº 10.257 de 10/07/2001.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 10:46

Noções sobre Ordem Social

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo, professor universitário
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 18:42

Noções sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Uma reflexão.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2004 - 07:03

TST aplica prescrição parcial em conversão de adicional do BB

Nesses casos, o empregado tem direito a reclamar judicialmente direitos relativos aos cinco anos
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2004 - 07:01

Retenção de guias para seguro-desemprego gera indenização

A recusa do empregador em fornecer as guias do seguro-desemprego ao empregado demitido assegura o direito do trabalhador a ser indenizado.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 11:41

Simpliciano esclarece remuneração do trabalho em dia de repouso

direito à remuneração dobrada correspondente a este período.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 07:02

TST julga recorrível decisão em relação à causa sem valor fixado

A Gerdau S.A. assegurou o direito de recorrer de sentença de uma causa trabalhista que não teve o valor fixado nem pelo trabalhador nem pela justiça.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 07:04

Programa de saúde da CEF provoca conflito de competência

pena de perda do direito de qualquer assistência médica.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 08:02

TST reconhece equiparação salarial no mesmo grupo econômico

econômico, não impossibilita o reconhecimento do direito à equiparação salarial.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 08:02

Caputo Bastos discute recepção de norma internacional

O problema da recepção, em nossa norma interna, das regras de direito internacional não tem
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2002 - 03:00

O tempo e o processo: injustiça por ação e por omissão.

Francisco Glauber Pessoa Alves - Juiz de Direito da 2ª. Vara de Campos do Jordão/SP. Mestre e doutorando em Processo Civil/PUC-SP
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 15:53

Juizado Especial Cível e o Principio da Simplicidade: linguagem compreensível como paradigma do acesso a Justiça

Para que exista o Estado Democrata de Direito e que a segurança jurídica seja efetivada, é
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 10:52

Inexigibilidade do CAR sobre os imóveis utilizados em operações de energia elétrica

O presente artigo discorre sobre a inexigibilidade do CAR sobre os imóveis utilizados em operações de energia elétrica.
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 10:50

A integração das comarcas e o acesso à justiça: uma análise jurídica acerca do processo de integração das comarcas capixabas e seus impactos aos jurisdicionados

justiça. Pontua-se a importância do Poder Judiciário para o Estado Democrático de Direito e
Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Abril de 2023 - 09:30

Revisão da vida toda: o Acórdão publicado pelo STF, garantiu o direito aos aposentados, mas agora quais serão os seus desdobramentos sobre os reajustes dos benefícios e o recebimento dos precatórios?

O artigo de opinião discorre sobre a publicação pelo STF do Acórdão da revisão da vida toda mostrando aos leitores os possíveis desdobramentos os quais poderão procrastinar às obrigações fazer e pagar do INSS aos aposentados.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00

Ação de cobrança. Diferença de remuneração não creditada em caderneta de poupança durante diversos planos econômicos. Falta de documentos que comprovem a existência da conta-poupança. Inexistência de prova do direito alegado pelo autor.

, de modo a provar o fato constitutivo de seu alegado direito

Exibindo resultado de 9941 até 9960 de um total de 62577

O trabalhador não tem direito à conversão da licença-prêmio em dinheiro, a menos que tal

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo, Professor e Advogado no

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.

Luiz Augusto Lodeiro de Mello, é advogado especializado em Direito Imobiliário, membro do

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo, professor universitário

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e

Nesses casos, o empregado tem direito a reclamar judicialmente direitos relativos aos cinco anos

A recusa do empregador em fornecer as guias do seguro-desemprego ao empregado demitido assegura o direito do trabalhador a ser indenizado.

direito à remuneração dobrada correspondente a este período.

A Gerdau S.A. assegurou o direito de recorrer de sentença de uma causa trabalhista que não teve o valor fixado nem pelo trabalhador nem pela justiça.

pena de perda do direito de qualquer assistência médica.

econômico, não impossibilita o reconhecimento do direito à equiparação salarial.

O problema da recepção, em nossa norma interna, das regras de direito internacional não tem

Francisco Glauber Pessoa Alves - Juiz de Direito da 2ª. Vara de Campos do Jordão/SP. Mestre e doutorando em Processo Civil/PUC-SP

Para que exista o Estado Democrata de Direito e que a segurança jurídica seja efetivada, é

O presente artigo discorre sobre a inexigibilidade do CAR sobre os imóveis utilizados em operações de energia elétrica.

justiça. Pontua-se a importância do Poder Judiciário para o Estado Democrático de Direito e

O artigo de opinião discorre sobre a publicação pelo STF do Acórdão da revisão da vida toda mostrando aos leitores os possíveis desdobramentos os quais poderão procrastinar às obrigações fazer e pagar do INSS aos aposentados.

, de modo a provar o fato constitutivo de seu alegado direito

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