Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Considerações gerais sobre os crimes de roubo e extorsão

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do
Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00

A Lei de Recuperação de Empresas - Algumas considerações.

Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 14:11

Derrida na interpretação jurídica

fundamento místico da autoridade e, dedicou-se a problematização do direito e da justiça a partir da
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 16:15

A Cidade de Deus de Santo Agostinho

paradoxos mais clássicos da História e traz assuntos complexos e torturantes como a origem e a subtancialidade do bem e do mal e também do direito.
Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00

A extensão do amparo conferido pelo CDC ao cidadão

Lucília Lopes Silva, Graduada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes. Pós-graduada Lato Sensu em
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00

Termo inicial para a fluência do prazo de 15 (quinze) dias de que trata o artigo 475-J do Código de Processo Civil ("CPC")

Elias Marques de Medeiros Neto, Bacharel em Direito pela USP. Especialização em Direito da Economia
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00

A contagem regressiva para Suzane Von Richtofen

Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 01:00

O ensino jurídico sob uma nova ótica.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Março de 2002 - 02:00

Vítima e Multa Reparatória no Código de Trânsito Brasileiro

Lélio Braga Calhau - Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 13:40

Sobre a vedação ao comportamento contrário

-fé objetiva. Demonstrando a nova dimensão do direito das obrigações em face da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002
Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00

Patentes de medicamentos - A visão econômica à luz do interesse público

Simone Alvarez Lima. Bacharel em direito, aprovada no 39o exame da OAB/RJ, à espera da certidão de
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2002 - 01:00

Certificado da dívida pública - CDP.

Divisão de Assuntos Jurídicos, foi Auditor-Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, e atualmente é Juiz de Direito do Estado de Goiás.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00

Ação Rescisória

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Fevereiro de 2026 - 09:41

Direito ambiental entra em nova fase com mudanças legais, decisões judiciais e maior rigor regulatório

Riscos jurídicos alerta empresas e investidores para um cenário de maior responsabilização ambiental
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Fevereiro de 2026 - 09:26

Abertura do Judiciário, a advocacia criminal e o compromisso com o Estado Democrático de Direito

Artigo analisa o discurso de abertura do Ano Judiciário de 2026 e o papel da advocacia criminal na legitimidade institucional e na defesa da democracia
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2026 - 20:21

Meu ex-marido faleceu mas nem éramos divorciados. Será que também tenho direito nessa herança?

A separação de fato, mesmo inferior a dois anos, tende a excluir o ex-cônjuge da herança. A justiça prioriza a realidade fática e o fim do regime de bens sobre a formalidade.
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Outubro de 2025 - 11:31

STJ e o direito ao ANPP: quando a regularização fiscal influencia o processo penal

STJ reconhece que a transação tributária pode influenciar o acordo de não persecução penal, integrando defesa penal e compliance fiscal
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 26 de Agosto de 2025 - 09:22

O aposentado com fibromialgia tem direito à isenção do Imposto de Renda?

STJ entende que o rol de doenças da Lei 7.713/88 para isenção de IR é taxativo. Assim, fibromialgia não garante a exclusão do imposto em aposentadoria ou pensão
Array Publicado em 2025-08-08T12:40:19+00:00

Critérios usados na fixação de indenização por violação ao direito de propriedade industrial

Saiba como o Judiciário brasileiro trata a indenização por violação de propriedade intelectual, seus desafios e a importância de estratégias jurídicas sólidas

Exibindo resultado de 6301 até 6320 de um total de 62568

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do

Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está

fundamento místico da autoridade e, dedicou-se a problematização do direito e da justiça a partir da

paradoxos mais clássicos da História e traz assuntos complexos e torturantes como a origem e a subtancialidade do bem e do mal e também do direito.

Lucília Lopes Silva, Graduada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes. Pós-graduada Lato Sensu em

Elias Marques de Medeiros Neto, Bacharel em Direito pela USP. Especialização em Direito da Economia

Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio

Lélio Braga Calhau - Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

-fé objetiva. Demonstrando a nova dimensão do direito das obrigações em face da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002

Simone Alvarez Lima. Bacharel em direito, aprovada no 39o exame da OAB/RJ, à espera da certidão de

Divisão de Assuntos Jurídicos, foi Auditor-Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, e atualmente é Juiz de Direito do Estado de Goiás.

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do

Riscos jurídicos alerta empresas e investidores para um cenário de maior responsabilização ambiental

Artigo analisa o discurso de abertura do Ano Judiciário de 2026 e o papel da advocacia criminal na legitimidade institucional e na defesa da democracia

A separação de fato, mesmo inferior a dois anos, tende a excluir o ex-cônjuge da herança. A justiça prioriza a realidade fática e o fim do regime de bens sobre a formalidade.

STJ reconhece que a transação tributária pode influenciar o acordo de não persecução penal, integrando defesa penal e compliance fiscal

STJ entende que o rol de doenças da Lei 7.713/88 para isenção de IR é taxativo. Assim, fibromialgia não garante a exclusão do imposto em aposentadoria ou pensão

Saiba como o Judiciário brasileiro trata a indenização por violação de propriedade intelectual, seus desafios e a importância de estratégias jurídicas sólidas

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