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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 13:25
A família "mosaico" e seus reflexos no direito: "Os meus, os teus, os nossos"

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 alargou o conceito de família, até então
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 12:07
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 15:09
Sistema Civil Law e Common Law: características principais dos dois sistemas e a aproximação do Direito Brasileiro

Para se adquirir uma real compreensão do sistema jurídico do Brasil ou, até mesmo, da concepção da
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2019 - 14:50
A Aplicação da Lei de Acesso à Informação (12.527/11) nas cidades de Juazeiro-BA e Petrolina-PE

site, em tempo real todas as despesas e receitas realizadas pela administração pública, a fim de que
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 15:09
Carf mantém posição contrária à tributação das subvenções

Em decisão publicada neste mês, a 1ª Turma Ordinária do Carf manteve a orientação no sentido de que as subvenções de ICMS não devem integrar a base de cálculo das contribuições PIS e COFINS, desde que aprovadas pelo Confaz e registradas na conta reserva de lucros.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 29 de Julho de 2013 - 13:18
Karl Marx: Socialismo e Democracia Direta

Uma discussão sobre a tese política de Karl Marx
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 14:15
Reconhecido direito de habitação a mulher por falecimento de companheira
Juíza determinou o retorno da autora da ação à casa onde vivia com a companheira, inclusive com o uso da força policial, em caso de necessidade
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2019 - 15:07
Saúde em debate: o direito ao mínimo existencial social

constituinte do conceito jus-filosófico de mínimo existencial social. Como é cediço, o Texto
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Blog Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 14:36
Como se preparar para a ruptura do metaverso

Ordenamento jurídico tem o grande desafio de proteger as partes envolvidas e evitar o uso indiscriminado de recursos tecnológicos sem a devida proteção pública.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 14:30
2ª Turma mantém decisão quanto à incidência de Imposto de Renda sobre tributos em litígio
Segundo a norma, os tributos podem ser excluídos da base de cálculo do IR, mas não aqueles que estão com a exibilidade suspensa por estarem sendo discutidos
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2003 - 01:00
O regime legal da união estável

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 10:37
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:32
Responsabilidade Civil: Aplicabilidade do Instituto nos casos de Alienação Parental segundo Entendimento do Tribunal Paulista

das relações familiares à luz da legislação, o conceito de alienação parental e os princípios
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 12:36
A Imprescindibilidade da Participação Popular no Processo de Destombamento do Patrimônio Cultural

à identidade dos distintos grupos formadores da sociedade brasileira. O conceito de patrimônio
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2016 - 14:42
Método científico: uma breve abordagem contemporânea do Direito Penal

que não há uma finalidade do Direito Penal, vez que na perspectiva do pragmatismo, o conceito e
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2016 - 16:49
Do delineamento da locução “Referências Culturais” para fins de Políticas Públicas de Proteção ao Patrimônio Cultural

à identidade dos distintos grupos formadores da sociedade brasileira. O conceito de patrimônio
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Abril de 2016 - 12:09
Pragmatismo Jurídico no Direito Penal

que não há uma finalidade do Direito Penal, vez que na perspectiva do pragmatismo, o conceito e
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:20
Tessituras à Locução "Ordem Urbanística" no Estatuto das Cidades: Considerações Preliminares

urbanística de regência, é possível, no árduo ofício de estabelecer um conceito relativo à locução ora
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Array Publicado em 2013-07-22T13:50:09+00:00
O Parcelamento Urbanístico do Solo enquanto instrumento de preservação do Meio Ambiente Artificial

do meio ambiente está diretamente associada ao conceito de cidade. Ao lado disso, ao rememorar as

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