Home- busca: Comunique-se
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 09:59
Acordo com Alemanha não inclui tributo sobre movimentação financeira
Para a turma, a CPMF não se caracterizava como “imposto incidente sobre os lucros provenientes da
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 16:41
Terceira Seção discutirá limites para acordo em juizado especial criminal
Outra questão jurídica a ser definida no mesmo julgamento é se o não pagamento da multa impede a
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 15:55
Ação questiona lei municipal de Uberlândia que estabelece a cobrança de ITBI antes da transmissão dos bens
De acordo com Janot, é inviável a cobrança do ITBI antes da ocorrência do seu fato gerador, que se
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 16:54
AGU usa Facebook para provar que beneficiada tem condições de retornar ao trabalho
-doença concedido pelo INSS não se encontrava incapacitada por quadro depressivo grave e tinha condições de retornar ao trabalho
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 15:47
TJSP terá de julgar novamente conflito entre Stock e Campari
O processo, que se arrasta na Justiça há 20 anos, teve início com uma ação de indenização pelos
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 12:35
Lei complementar sobre incidência de ISS é julgada constitucional
Na ação se discutia a falta de recolhimento, por parte do Banco Crefisul S/A, de ISS sobre
-
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 20 de Maio de 2015 - 15:38
As novas alterações às Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST
O texto se propõe, em síntese, a discorrer sobre cada alteração promovida pela Comissão de
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2015 - 09:33
Bradesco indenizará gerente demitida por suspeita de participação de fraude em licitação na BA
de inocência, e a dispensa se deu com base apenas em suspeitas não comprovadas
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2015 - 09:45
Lei 10.931 deve ser aplicada aos contratos de financiamento do SFH
contrato se tornar controvertida e for necessária a intervenção do Poder Judiciário
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Abril de 2015 - 16:09
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Fraude à Execução
A trama processual deu-se em torno da turbação sofrida por quem não é parte no processo, na defesa
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2015 - 17:25
Advogado que pede Justiça gratuita indevidamente viola código de ética
, determinando seu caráter, altruísmo, virtudes, e como se comportar em sociedade”
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 14:33
Condomínio não consegue impedir uso do subsolo em profundidade que não lhe é útil
colocados tirantes de concreto destinados à sustentação de obra vizinha se esse espaço não tem nenhuma utilidade para ele
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2015 - 13:55
Impenhorabilidade de imóvel é garantida a idosa
se enquadra na categoria de bem de família, ressaltando que tem atualmente 80 anos de idade e mora sozinha no local
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 11:02
Foro eleito em contratos anteriores não prevalece em ação que discute contrato não assinado
Não se justifica a invocação de cláusula de eleição de foro prevista em contratos anteriores quando
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2015 - 15:51
Negada indenização por descumprimento de contrato
deixou de cumprir as obrigações contratuais, embora o autor tenha entrado em contato para se reunirem e continuarem os trabalhos
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2015 - 09:27
Negada indenização a moradora que perdeu casa em inundação
Municipalidade comprometeu-se a pagar bolsa-aluguel e a indenizá-la pelos danos sofridos
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Março de 2015 - 09:40
Agências de viagens terão que indenizar por má qualidade de hotel
O cliente diz ter se surpreendido com a péssima qualidade do hotel, que dispunha de equipamentos
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 13:50
Plano de Saúde. Doença Ocupacional
Assegura-se o direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica oferecido pela
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 09:44
Empresa que prestava serviços advocatícios é condenada por conduta criminosa
, mostra-se abusiva cláusula contratual que estabelece a retenção de valores no importe de 40% do total do pago
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 14:23
Cadeia de fornecedores responderá solidariamente por falhas na prestação de serviços
busque se eximir de responsabilidades ao apontar a empresa fabricante como culpada pela demora na disponibilização de peças de reposição automotiva
