CCJ aprova mudanças no ECA sobre punição de menor infrator

Celesc indenizará agricultor por falta de aviso prévio sobre corte de luz

Fita pirata viola direito autoral

O réu foi condenado em 1ª Instância, mas recorreu, requerendo a absolvição, alegando que faltavam provas que confirmassem a violação de direitos autorais.

Reitor da UnB deixa o cargo definitivamente , diz MEC.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou na tarde de ontem, em entrevista coletiva em Brasília, que nomeia até a próxima quarta-feira um reitor pró-tempore para a Universidade de Brasilia (UnB).

Lei nº 11.523, de 18 de setembro de 2007

Institui a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância.

Câmara de São Paulo aprova projeto antipichação

Homem é condenado por enviar bomba a médico que errou no alargamento de seu pênis

Parceiras ganham direito à adoção em Porto Alegre

Justiça condena Ratinho a pagar R$ 150 mil a igreja gay

Concedido HC a médico do Mato Grosso

Decreto de 26/09/05

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

Voto é apontado como instrumento de ressocialização

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

TJRJ condena Petrobras a indenizar vítima de "pó branco"

Juíza garante parada gay em Jerusalém nesta quinta-feira

Violência doméstica vai virar crime

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica, projeto que tipifica como crime a violência doméstica.

Porte ilegal de substância entorpecente para uso próprio. Art.16 da Lei nº 6368/76. Preliminar de intempestividade do recurso rejeitada. Parte representada pela defensoria pública.

Lula: COP30 fará o mundo olhar de uma forma diferente para a Amazônia

Presidente discursou em visita a ribeirinhos no oeste do Pará

Homem que trabalhou mais de 13 horas diárias receberá indenização por dano existencial

O valor da indenização foi fixado em R$ 9 mil.