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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 16:45
Lei obriga empresas a avisar os consumidores sobre recall de produtos
Em qualquer situação, o cliente deve acompanhar de perto o serviço e ficar atento para não ser enganado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 17:45
TIM pagará multa por descumprir sentença
Decisão liminar que antecipou os efeitos da tutela
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 17:41
Fatia de controle do governo na Petrobras sobe para 64%
Participação corresponde às ações ordinárias detidas. Governo, BNDES e Fundo Soberano têm 48% do capital total da estatal.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 19:34
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 18:58
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 15:30
X Exame de Ordem: OAB comunica retificação no anexo III do edital
Ato retificador refere-se aos materiais proibidos para consulta
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 15:40
Justiça proíbe jogo 'Bully' no Rio Grande do Sul.
Empresa está proibida de importar, distribuir e comercializar jogo de 2006. Game coloca jogador no papel de estudante norte-americano em escola perturbada.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 12:58
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 11:09
Revendedora de automóvel é condenada a pagar danos morais por não transferir veículo
O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 12:53
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 18:33
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 15:25
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 14:30
Telexfree faz pedido de recuperação judicial
Objetivo é proteger os divulgadores; atividades estão bloqueadas há 94 dias
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 09:58
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 14:45
CNJ permite atendimento a todos que estiverem na fila do TJSP
Tribunal vai atender todos os jurisdicionados, advogados, estagiários e auxiliares da Justiça que estiverem na fila de atendimento até às 19h
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 19:00
Devassa pode ser multada em 6 milhões por propaganda abusiva
Ministério da Justiça abriu inquérito por "publicidade abusiva" contra anúncio veiculado em 2011 e considerado sexista e discriminatório
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 10:59
Autorizada venda e consumo de bebidas alcoólicas no Serra Dourada
O juiz Ari Ferreira de Queiroz autorizou a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no Estádio Serra Dourada, na noite desta quarta-feira (16).
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 16:25
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 13:09
Adiada abertura de inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem
A decisão pelo adiamento da abertura de inscrições para o reaproveitamento foi tomada em razão do agravamento da pandemia de coronavírus no Brasil, com aumento do número de casos e com curva crescente de mortes no país, além da adoção de medidas de contenção da contaminação adotadas por autoridades competentes em várias regiões do país.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 10:12
OAB anula três questões do XXX Exame de Ordem
O prazo oficial de recebimento de recursos previsto no calendário do Exame compreenderá o período entre 12h do dia 30 de outubro de 2019 e 12h do dia 2 de novembro de 2019, observado o horário oficial de Brasília-DF.