TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Embargos à execução fiscal. Certidão da dívida ativa. Requisitos para constituição válida. Forma de cálculo de juros e correção monetária.

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

Tutela antecipada. Necessidade de produção de provas. Ausência dos requisitos da verossimilhança das alegações e da urgência. Agravo de instrumento improvido.

Conta a inicial que a agravante sofreu lesões no interior de uma das lojas do supermercado agravado, ao ser atropelada por uma empilhadeira que ali operava.

Despejo por infração contratual

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

Habeas data não serve para questionar critérios de correção de prova

TJ reforma decisão que condenou empresários

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Justiça manda fechar os três bingos de Diadema

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente