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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 13:22
Celesc é condenada por utilizar 370 cópias de softwares sem autorização
A Celesc, em contestação, alegou que nada ficou provado a respeito da utilização de software pirata, motivo pelo qual requereu a improcedência do pleito.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 17:05
Processo em papel tem data para acabar
Processo virtual.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 16:15
''Lei Carolina Dieckmann'' entra em vigor nesta terça
Ela altera o Código Penal para tipificar como infrações uma série de condutas no ambiente digital
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 14:07
Cópia de software regularmente adquirido não é pirataria
O valor da indenização seria correspondente ao preço atual de comercialização dos programas.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:33
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 17:16
Operação Cone combate fraudes na importação de eletroeletrônicos
Os prejuízos estimados aos cofres públicos chegam a R$ 100 milhões.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 18:45
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 07:02
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 17:04
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2005 - 17:30
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 18:13
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 17:14
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 16:15
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 15:20
Empresa de informática indeniza cliente
Consumidor será indenizado em R$ 8 mil reais pelos danos morais causados devido ao atraso da entrega de produtos comprados pela internet
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 16:25
Projeto prevê empréstimo de laptop para alunos da rede pública
O Projeto de Lei 7333/10.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 11:10
Apelação cível. Veiculação de vídeo.
Internet. Consentimento ausente. Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 17:20
R$ 6,4 mil em doações do CNJ a tribunais estaduais desapareceram
Cortes regionais não sabem explicar onde foram parar 5.426 equipamentos entregues pelo CNJ para aumentar a eficiência do Judiciário
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 16:50
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 13:30
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.300, de 12 de dezembro de 2007
Dispõe sobre o Programa Nacional de Tecnologia Educacional -ProInfo.