Cruzeiro pagará R$ 200 mil ao Madureira

monetária, pela compra do jogador Peter dos Santos Barbosa Júnior.

Kombi pega fogo e dono é indenizado

Um motorista que viu sua Kombi pegar fogo dias depois da compra receberá da Gerauto Automóveis, de

Compradora de imóvel será indenizada por demora na entrega do bem

Ação de procedimento ordinário

Golpe leva loja de veículos a indenizar

um estelionatário, que conseguiu que a distribuidora intermediasse a venda.

3ª Turma Cível concede à moradora direito a escritura

A moradora M.A.S. em setembro de 1996 realizou um contrato com uma construtora para a compra do

Decreto nº 4.562, de 31 de Dezembro de 2002.

de energia elétrica; para tarifação e preço de energia elétrica; dispõe sobre compra de energia

Simples aproximação de interessados não garante comissão para corretor de imóveis

No caso em questão, os corretores não chegaram a tanto, portanto, de acordo com a ministra, ?não se pode vislumbrar uma atuação suficiente dos corretores para lhes gerar o direito à comissão", ressaltou a ministra

Turma define que ITBI deve ser calculado com base em valor de transação

valor de venda do bem e o ente público não pode arbitrar previamente a base de cálculo do ITBI com

Usucapião extraordinário. Procedência. Ação ajuizada na vigência do Novo Código Civil.

Aplicação, entretanto, do prazo prescricional contido no artigo 550 do CC/1916, diante da regra do artigo 2.028 do Código Civil de 2002.

Lei nº 13.111, de 25 de Março de 2015

ao comprador o valor dos tributos incidentes sobre a venda e a situação de regularidade do veículo

Construtora deve pagar aluguéis que cliente deixou de receber por atraso

Ação Indenizatória

Ação de obrigação de fazer. Artigo 639 e segs do CPC.

Projeto criminaliza uso e venda de linhas cortantes para pipas

A pena prevista no projeto é de seis meses a três anos de prisão, além de multa

Isenção de ICMS na venda de software para ZFM

De acordo com o TJSP, o direito ao benefício da isenção do ICMS não depende da vistoria física no ingresso da mercadoria na região.

Grupo é condenado por falsificação, estocagem e venda de agrotóxicos

A Decisão é da Justiça de São José do Rio Preto.

Projeto permite venda de imóveis sem concordância do cônjuge

Para o autor do projeto, o deputado Bibo Nunes (PSL-RS), o objetivo é garantir o respeito ao direito de propriedade.

Tributário. ICMS. Operação Interestadual de venda de veículos automotores

Processual Civil.

Cinema deve indenizar consumidora por venda casada e constrangimento

Ela receberá R$ 10 mil, pelos danos morais sofridos ao ter sido expulsa de uma sessão por entrar na sala com pipoca e refrigerante comprados fora do estabelecimento.

Acusados de aplicar golpe em venda de celular são condenados

Réus foram presos em flagrante em estação do metrô.

Vedada cobrança de taxa de conveniência em venda de ingressos

As empresas estão proibidas de cobrar taxa de conveniência sobre o preço dos ingressos que distribuem