Compradora de imóvel pagará em juízo

Mesmo após MP-MG ajuizar ação devido à falta de licença ambiental, consumidora continuou a receber boletos de cobrança da construtora

Tribunal nega a imobiliária direito de receber comissão de compradora

Empresa pleiteou comissão com base em termo de compromisso firmado entre as partes

Compradora que não conseguiu pagar prestações tem que devolver imóvel

Após quitar 26 das 300 prestações pactuadas, a compradora não deu continuidade aos pagamentos

Hipermercado e fabricante terão de indenizar compradora de fogão defeituoso.

A gratuidade judiciária restou deferida. Foi designada audiência para tentativa de conciliação, ocasião em que a autora aditou a inicial, incluindo no polo passivo a Eletrolux do Brasil S.A.

Automóvel penhorado após ser adquirido por outra pessoa é liberado

A compradora desconhecia que tramitava ação trabalhista contra o vendedor.

Compradora de ônibus vistoriado deve arcar com despesas por desgaste de peças e defeitos mecânicos

Veículos tinham 15 anos de uso

Compradora que perdeu ingressos do Cirque du Soleil obteve direito de assistir ao espetáculo

Casas Bahia terá de pagar indenização para compradora que teve o nome incluído no Serasa

Compradora de veículo terá de reparar danos por demora na transferência de propriedade

Em agosto de 2002, o autor foi autuado por transporte de mercadorias sem nota fiscal no automóvel que havia vendido em 2001

Compradora de imóvel será indenizada por demora na entrega do bem

Ação de procedimento ordinário

Compradora que perdeu ingressos do Cirque du Soleil obteve direito de assistir ao espetáculo

Falta de registro do contrato de leasing garante posse de veículo a outra compradora

Não cabe ação autônoma para reter benfeitorias em imóvel cuja posse foi perdida por sentença transitada

A compradora, que perdeu a posse do imóvel, alegou que fez uma série de reformas necessárias após a compra inválida, no valor total de R$ 65 mil reais

Defeito não reparado em veículo gera anulação da compra e dano moral

Além de restituir o valor do bem, as empresas foram condenadas a ressarcir a compradora pelos prejuízos sofridos

Construtora é condenada por atraso

TJ mineiro condenou a MRV a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais à compradora que teve a entrega

Comprador em contrato de gaveta pode opor embargo à penhora de imóvel hipotecado

registrado em cartório, a compradora pode embargar penhora para defender seus direitos

STJ homologa acordo entre Cade e Nestlé sobre compra da Chocolates Garoto

2004, o que levou a empresa compradora a propor ação judicial em 2005.

Veículo não transferido: danos morais

Compradora de um automóvel terá que indenizar em R$ 5 mil reais o antigo dono por danos morais em

Dano moral é presumido e não é necessária prova do prejuízo em caso de impossibilidade de uso de imóvel para moradia

$ 5 mil por danos morais a uma compradora de um imóvel, financiado pelo Programa Minha Casa Minha Vida, que apresentou vícios construtivos.