Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Atos cooperativos são isentos de PIS e Cofins

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

Justiça diz que base para cobrança de ITBI é ilegal

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas

MP do Bem pode provocar perdas de R$ 5,7 bilhões aos cofres da União

TAM condenada a indenizar por overbooking

Vendedora não perde comissão de mercadoria devolvida

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Cheque: cliente já pode pedir inclusão da data de ingresso no sistema financeiro

Contra ato omissivo não cabe recurso

Embargos de terceiro. Artigos 468 e 1.046 do Código de Processo Civil. Prequestionamento.

Embargos de terceiro. Artigos 468 e 1.046 do Código de Processo Civil. Prequestionamento.

Continuam investigações contra ex-gerente financeiro do Banacre acusado de gestão temerária

Denunciado junto com outros diretores do Banco do Estado do Acre - Banacre, por suposta gestão temerária, o ex-gerente de operações financeiras Márcio de Carvalho Monteiro vai continuar sendo investigado.

Ministério Público aciona ex-dirigentes da Caixa e da GTech

O Ministério Público Federal entrou ontem com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra três ex-presidentes e 14 ex-diretores da Caixa Econômica Federal e dois ex-executivos da GTech.

CONTRAN - Resolução nº 655, de 10 de janeiro de 2017

Estabelece o Registro Nacional de Veículos em Estoque - RENAVE e dá outras providências.

Condomínio deve indenizar bebê acidentado por falha na segurança

A mãe do bebê receberá R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de indenização por danos morais.

Reforma trabalhista e Lei nº 13.670/2018: redução de quadro de trabalhadores e seus impactos na classificação de serviços dos hotéis para a formação de clientela

O presente artigo discorre sobre a reforma trabalhista e Lei nº 13.670/2018: redução de quadro de trabalhadores e seus impactos na classificação de serviços dos hotéis para a formação de clientela.