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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 15:48
3ª Turma Cível concede à moradora direito a escritura
A moradora M.A.S. em setembro de 1996 realizou um contrato com uma construtora para a compra do
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 09:57
Comprador não pode desistir da aquisição de imóvel após receber a unidade
A operação de compra e venda de um imóvel em construção tornar-se irreversível após o recebimento e
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 13:11
Procurador critica ação lenta da Polícia Federal
Público pela investigação da tentativa de compra, por petistas, de um dossiê contra candidatos do PSDB
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00
Decreto nº 4.562, de 31 de Dezembro de 2002.

de energia elétrica; para tarifação e preço de energia elétrica; dispõe sobre compra de energia
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 08:25
Sindicato pode ser obrigado a apresentar rol de trabalhadores
empregados que prestaram serviço em dia feriado, contrariando norma ajustada em convenção coletiva, para
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Participação nos lucros e resultados. Pagamento aos empregados aposentados.

pelo art. 5º, inciso XXVI da CF, motivo pelo qual não pode ser alterado por norma posterior, ainda que por meio de instrumento de negociação coletiva.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 10:38
OAB-SP divulga nota oficial sobre pagamentos do convênio de assistência judiciária
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, concedeu entrevista coletiva e divulgou Nota
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Tributário. Creditamento escritural de IPI. Isenção e alíquota zero. Correção monetária.

escriturais de IPI, relativos a operações de compra de matérias-primas e insumos empregados na
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 19:19
Fazenda de Sérgio Naya será leiloada por qualquer preço
Não houve proposta para a compra de uma fazenda do empresário e ex-deputado Sérgio Naya, levada a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Julho de 2014 - 13:10
Finalmente a CF/88 prevaleceu: TSE, MP e o sistema acusatório

, compra de votos, abuso de poder econômico, difamação e várias outras práticas. O Tribunal Superior
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2020 - 13:18
Proptechs e construtechs

em setores de compra, venda e gerenciamento de imóveis e as últimas, na construção civil. Dentre
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 14:35
STF julgou casos de grande repercussão nos 30 anos de vigência da Constituição de 1988
compra de votos no escândalo conhecido como “mensalão”, que teve 53 sessões plenárias inteiramente
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Maio de 2003 - 01:00
Decreto Nº 4.713, de 29 de Maio de 2003

tarifação e preço de energia elétrica; dispõe sobre compra de energia elétrica das concessionárias de
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 19:27
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 13:17
Isenção Tributária sobre automóveis para pessoas com limitações, necessidades especiais e doenças graves

limitações, necessidades especiais ou doenças graves possuem na aquisição da compra de automóveis. A
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Junho de 2019 - 11:00
Acidente coletivo de trabalho: uma análise acerca da culpabilização da vítima

vítima, investindo em fiscalização quanto às normas de segurança coletiva, ou seja, verificar a
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 17:32
Donos de celulares são indenizados
Donos de celulares com defeito, da marca Samsung, tiveram na Justiça o direito de devolver os aparelhos às empresas que os venderam e foram indenizados por danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2005 - 13:52
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2020 - 11:21
Patrimônio Histórico – uma análise sobre a importância do tombamento da Igreja Nossa Senhora das Neves/ES

preservação da memória coletiva e individual, bem como da formação da identidade de uma cultura. O

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