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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 28 de Abril de 2005 - 01:00

Questões de Direito Penal

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Penal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 17:30

Defesa do patrimônio - Empregado pode ser revistado em empresa, decide TRT-SP.

O empregador pode revistar o empregado desde que respeite a sua dignidade. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo).
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2004 - 01:00

Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Emasculação de Menores. Concurso de Agentes.

Inexistência de constrangimento ilegal.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Abril de 2004 - 01:00

Mudança de Nome e Sexo

Com o trânsito em julgado, de se expedir mandado de averbação.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2026 - 10:28

Cármen Lúcia apresenta regras para atuação de juízes nas eleições

Uma das orientações é não participar de eventos com candidatos
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2026 - 09:59

TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das Eleições 2026

Audiências nestas terça e quarta-feiras vão avaliar as propostas
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2025 - 09:10

Quarta Turma decide que justiça gratuita, por si só, não afasta exigência de caução para tutela provisória

STJ define que gratuidade judicial não afasta obrigação de caução em tutela provisória, salvo se comprovada absoluta impossibilidade financeira
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2025 - 09:39

Exclusão de sócio minoritário na sociedade limitada: entenda os critérios legais e os riscos da decisão

Saiba como excluir sócio por justa causa em Ltda: requisitos, provas, deliberação e registro para garantir validade e evitar litígios
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Junho de 2025 - 09:57

O impacto do programa “Defenda-se” no enfrentamento da violência de gênero

Programa “Defenda-se” oferece autodefesa, acolhimento e orientação jurídica gratuita a mulheres, promovendo empoderamento e prevenção à violência
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2025 - 14:20

Usuários denunciam auto follow em contas de Trump no Instagram

Usuários do Instagram relatam "auto follow" em contas de Trump e JD Vance. Denúncias incluem relatos de seguidores forçados e problemas para bloquear perfis. Entenda
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2024 - 10:36

Braga Netto, a obstrução da justiça e a correção da prisão preventiva

General Braga Netto é preso pela PF por obstrução de justiça e suspeita de envolvimento em plano de golpe de Estado. Decisão do STF levanta debate jurídico
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2024 - 11:01

Soldado da PM que jogou entregador de ponte é preso

Soldado da Polícia Militar é preso após jogar entregador de ponte em SP. Caso gera revolta e investigação por parte da polícia e do Ministério Público
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 11:26

Enem 2024: Polícia Federal investiga possível vazamento de imagens da prova

Polícia Federal investiga possível vazamento de imagens do Enem 2024, ocorrido antes do horário permitido para saída com o caderno de questões, levantando preocupações sobre a integridade do exame
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2024 - 10:12

IAB defende protagonismo social e igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência

O IAB reforça a defesa da inclusão e igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência, destacando a importância de políticas públicas que promovam a autonomia e a cidadania plena
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2024 - 10:26

É possível o controle judicial do pagamento de obrigação contratual de verba alimentar a pastor jubilado

STJ reafirma a possibilidade de controle judicial sobre pagamentos de verba alimentar a pastores jubilados, respeitando a conformidade com regulamentos internos e princípios contratuais
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2024 - 12:25

A proteção da personalidade do trabalhador no contrato de teletrabalho

A evolução tecnológica quebrou a separação entre esferas pessoais e profissionais, resultando em maior envolvimento e possível interferência abusiva do empregador na vida pessoal do trabalhador.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:24

Conheça os direitos previdenciários dos autistas

Neste abril azul especialista detalha quais os benefícios para os portadores desse espectro e como acessá-los
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:26

SMS com link: esse recurso deve permanecer?

Por Thiago Gomes
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:18

Como a curiosidade das pessoas e a conexão das plataformas podem impactar o marketing personalizado?

Por Renan Cardarello
Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:21

Padarias e cafés podem restringir o uso de notebook e até do espaço pelos clientes?

Por Bruno Boris Carlos Croce e Marco Antônio dos Anjos

Exibindo resultado de 2061 até 2080 de um total de 5687

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Penal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

O empregador pode revistar o empregado desde que respeite a sua dignidade. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo).

Inexistência de constrangimento ilegal.

Com o trânsito em julgado, de se expedir mandado de averbação.

Uma das orientações é não participar de eventos com candidatos

Audiências nestas terça e quarta-feiras vão avaliar as propostas

STJ define que gratuidade judicial não afasta obrigação de caução em tutela provisória, salvo se comprovada absoluta impossibilidade financeira

Saiba como excluir sócio por justa causa em Ltda: requisitos, provas, deliberação e registro para garantir validade e evitar litígios

Programa “Defenda-se” oferece autodefesa, acolhimento e orientação jurídica gratuita a mulheres, promovendo empoderamento e prevenção à violência

Usuários do Instagram relatam "auto follow" em contas de Trump e JD Vance. Denúncias incluem relatos de seguidores forçados e problemas para bloquear perfis. Entenda

General Braga Netto é preso pela PF por obstrução de justiça e suspeita de envolvimento em plano de golpe de Estado. Decisão do STF levanta debate jurídico

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Polícia Federal investiga possível vazamento de imagens do Enem 2024, ocorrido antes do horário permitido para saída com o caderno de questões, levantando preocupações sobre a integridade do exame

O IAB reforça a defesa da inclusão e igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência, destacando a importância de políticas públicas que promovam a autonomia e a cidadania plena

STJ reafirma a possibilidade de controle judicial sobre pagamentos de verba alimentar a pastores jubilados, respeitando a conformidade com regulamentos internos e princípios contratuais

A evolução tecnológica quebrou a separação entre esferas pessoais e profissionais, resultando em maior envolvimento e possível interferência abusiva do empregador na vida pessoal do trabalhador.

Neste abril azul especialista detalha quais os benefícios para os portadores desse espectro e como acessá-los

Por Thiago Gomes

Por Renan Cardarello

Por Bruno Boris Carlos Croce e Marco Antônio dos Anjos

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