Home- busca: Comportamento exibicionista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Liberdade de opção sexual. Incontinência de conduta. Discriminação não configurada.
lhe conferindo a liberdade de exercer formas de comportamento sexual no ambiente de trabalho que não sejam franqueadas aos indivíduos heterossexuais.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2025 - 18:17
A Democracia Está Sendo Reprogramada e o Congresso Assiste em Silêncio
O artigo alerta que a IA está moldando o comportamento político no Brasil sem regulação. A
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:55
Jovem devolvida a abrigo será indenizada após frustrada expectativa de adoção
guarda judicial. Após cinco anos de convívio, a ré, alegando "mau comportamento" da autora, formulou pedido de revogação da guarda
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 17:41
Mulher condenada a indenizar por ofensas a ex-marido em público
O comportamento deu origem a uma ação por dano moral ajuizada pelo homem no Tribunal de Justiça. O
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Apelação cível. Direito privado não especificado. Ação de indenização. Contrato de telefonia. Danos morais. Competência.
Funda-se a pretensão de indenização por danos morais no comportamento da ré BRASIL TELECOM S.A
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 10:51
Sindicato de bancários receberá indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos
“Diante do comportamento omissivo e doloso do banco, observando-se que assumiu o compromisso diante
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 14:17
O sigilo na representação perante o conselho de ética e decoro parlamentar da câmara dos deputados
este de seu legal ministério privado, será tida como arbitrária e deverá ter seu comportamento coibido pelo Judiciário"
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 15:00
TJ determina reintegração de candidato a concurso público
qual ele teria apresentado mau comportamento escolar e se envolvido em ocorrência policial na adolescência
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 16:30
Mineradora terá que indenizar trabalhador obrigado a dormir ao lado de explosivos
, não cumpriu suas funções como empregadora, revelando um comportamento inadequado e injustificável, que ofendeu a dignidade do trabalhador
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 11:59
Juíza condena homem acusado de cometer abuso sexual contra a enteada de 11 anos
sobre o comportamento do pai. Na oportunidade o menino disse que viu o condenado passar o pênis no ânus da garota
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 14:37
Relator concede liminar e assegura retorno de gestor a cargo no Hospital da Unimed até decisão judicial definitiva
Administração em desfavor dele, atribuindo-lhe comportamento incompatível com o exercício da função
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Maio de 2011 - 10:06
Inação. Assédio moral. Indenização.
O comportamento ofensivo do empregador, ao preterir o empregado, impedindo-o, de forma deliberada e
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 18:48
CBF condenada a indenizar torcedores por ofensas de Dunga
O comportamento de Dunga, ex-técnico da seleção brasileira, durante partida pelas eliminatórias da
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 15:48
Mudança de nome em RG de transexual fica em sigilo
registro sem que conste anotação no documento sobre a mudança. O sigilo é para combater o comportamento preconceituoso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Reconhecimento de paternidade com pedido de alimentos. Pedido de anulação da r. sentença.
procrastinado há quatorze anos em razão do comportamento desleal do apelante. Condenação por litigância de má-fé. Sentença mantida. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Progressão de regime do semiaberto para o aberto. Requisitos objetivo e subjetivo. Lei n.º 10.792/2003.
progressão de regime prisional basta atestado de bom comportamento carcerário
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 12:35
Fuga durante regime semi-aberto impede livramento condicional
Para obter o benefício do livramento condicional, é necessária a manutenção de comportamento
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 16:05
Bancário é dispensado por justa causa por manifestar interesse sexual por pés de aprendiz
O magistrado pontuou que o comportamento do bancário provoca ruptura imediata da confiabilidade da
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 12:03
Colégio terá que indenizar aluno autista desligado irregularmente da instituição
que possuía comportamento agressivo com docentes e demais discentes, circunstância que gerou insegurança no ambiente escolar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 14:10
Esterilização de animais domésticos. Médicas-veterinárias responsáveis técnicas. Registro no conselho.
fêmeas; prostatite e hérnias perianais, em machos), além de modular o comportamento agressivo do macho
