Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 14:57

Depois de 11 de setembro

O atentado de 11 de setembro de 2001 foi o maior ataque militar sofrido pelos EUA desde a Segunda
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 12:00

O Direito à Alimentação adequada como manifestação do mínimo existencial social: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana

relação a direito fundamentais, ressaltando a alimentação. De conhecimento geral, o direito à
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 11:54

Concurso público: dicas de como enfrentar a prova oral sem perder a confiança

A prova oral, etapa obrigatória em muitos concursos públicos, é motivo de insônia para muitos profissionais, que sonham com a carreira pública.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2020 - 13:49

Clonagem Humana e Limites Bioéticos: algumas reflexões

interfaces com os indivíduos, culminou no estabelecimento de um debate complexo e múltiplo, convergindo
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 10:18

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 12:36

A Imprescindibilidade da Participação Popular no Processo de Destombamento do Patrimônio Cultural

, fossilífero, turístico, científico, refletindo as características de uma determinada sociedade. Ao lado
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2016 - 16:49

Do delineamento da locução “Referências Culturais” para fins de Políticas Públicas de Proteção ao Patrimônio Cultural

, fossilífero, turístico, científico, refletindo as características de uma determinada sociedade. Ao lado
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2022 - 12:03

Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Brasileiro

O escopo do presente é analisar o instituto da guarda compartilhada no direito brasileiro.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2016 - 17:34

Família Anaparental e o Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Uma Análise à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

que materializa a liberdade, na condição de direito fundamental, complexo e que se desdobra em plural
Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 12:00

O Reconhecimento da Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário como instrumento de tutela e salvaguarda jurídica: Comentários à Portaria nº 407/2010 do IPHAN

instrumento de tutela e salvaguarda jurídica, à luz das disposições estabelecidas na Portaria nº 407
Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 17:47

Teoria dos direitos fundamentais

O alentado progresso da teoria dos direitos fundamentais não foi suficiente para que as violações aos direitos humanos não se disseminassem quase tão depressa como o coronavírus, particularmente, durante da pandemia no Brasil.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:05

Teoria dos direitos fundamentais

O alentado progresso da teoria dos direitos fundamentais não foi suficiente para que as violações aos direitos humanos não se disseminassem quase tão depressa como o coronavírus, particularmente, durante da pandemia no Brasil.
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 15:57

Apontamentos à Lei nº 11.483/2007: Da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Ferroviário

, paisagístico, arqueológico, espeleológico, fossilífero, turístico, científico, refletindo as características de
Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 14:40

Apontamentos ao Inventário Participativo: Breves Comentários à Proeminência da Participação da Comunidade na proteção do patrimônio cultural

, científico, refletindo as características de uma determinada sociedade. Ao lado disso, quadra anotar que a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 18:25

O tribunal da consciência. Macbeth & Direito

ser tornando cada vez mais insensível, sujando as mãos de sangue. E, Lady Macbeth[1] tomada pela
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 12:18

Justiça dá auxílio-doença parental para mãe cuidar de filha com doença grave

Um cenário humano de extrema vulnerabilidade infantil não pode ser desconsiderado pelo juiz na aplicação do Direto ao caso concreto.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 12:50

A Sabatina e a escolha dos Ministros da Suprema Corte

demais mecanismos de aprovação dos indicados e indicadas à Suprema Corte Brasileira e outros cargos de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 10:05

A finalidade da religião. Reler e religar

religião, há o de oferecer conceitos, regras e princípios para a ação moral e, ainda, fortalecer a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Abril de 2022 - 13:49

Direito à saúde e o STF

A Constituição Brasileira de 1988, a Constituição Cidadã inovou o ordenamento jurídico pátrio ao
Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 17:00

A Carta de Turismo Cultural (1976) e seus desdobramentos na salvaguarda do Patrimônio Cultural

O objetivo do presente está assentado na análise da Carta de Turismo Cultural (1976) e seus

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 125240

O atentado de 11 de setembro de 2001 foi o maior ataque militar sofrido pelos EUA desde a Segunda

relação a direito fundamentais, ressaltando a alimentação. De conhecimento geral, o direito à

A prova oral, etapa obrigatória em muitos concursos públicos, é motivo de insônia para muitos profissionais, que sonham com a carreira pública.

interfaces com os indivíduos, culminou no estabelecimento de um debate complexo e múltiplo, convergindo

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

, fossilífero, turístico, científico, refletindo as características de uma determinada sociedade. Ao lado

, fossilífero, turístico, científico, refletindo as características de uma determinada sociedade. Ao lado

O escopo do presente é analisar o instituto da guarda compartilhada no direito brasileiro.

que materializa a liberdade, na condição de direito fundamental, complexo e que se desdobra em plural

instrumento de tutela e salvaguarda jurídica, à luz das disposições estabelecidas na Portaria nº 407

O alentado progresso da teoria dos direitos fundamentais não foi suficiente para que as violações aos direitos humanos não se disseminassem quase tão depressa como o coronavírus, particularmente, durante da pandemia no Brasil.

O alentado progresso da teoria dos direitos fundamentais não foi suficiente para que as violações aos direitos humanos não se disseminassem quase tão depressa como o coronavírus, particularmente, durante da pandemia no Brasil.

, paisagístico, arqueológico, espeleológico, fossilífero, turístico, científico, refletindo as características de

, científico, refletindo as características de uma determinada sociedade. Ao lado disso, quadra anotar que a

ser tornando cada vez mais insensível, sujando as mãos de sangue. E, Lady Macbeth[1] tomada pela

Um cenário humano de extrema vulnerabilidade infantil não pode ser desconsiderado pelo juiz na aplicação do Direto ao caso concreto.

demais mecanismos de aprovação dos indicados e indicadas à Suprema Corte Brasileira e outros cargos de

religião, há o de oferecer conceitos, regras e princípios para a ação moral e, ainda, fortalecer a

A Constituição Brasileira de 1988, a Constituição Cidadã inovou o ordenamento jurídico pátrio ao

O objetivo do presente está assentado na análise da Carta de Turismo Cultural (1976) e seus

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos