Dantas mantém prerrogativa de réu primário

O advogado Alberto Carlos Dias enfatizou que ?a primariedade só acaba com sentença condenatória definitiva.

Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional

José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos

STJ empossa dois novos ministros

Tribunal de Justiça de São Paulo abre 120 vagas de juiz

TRF pagará beneficiários que ganharam ações de até 60 salários mínimos

Abertos concursos para escrevente e oficial

Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

Nossa Caixa vai abrir concurso para contratar auxiliar administrativo

Grandes nomes da advocacia criminal participam do EBAC 2025 em João Pessoa no próximo dia 3 de setembro

João Pessoa sediará o XIV Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), de 3 a 5 de setembro, com grandes nomes do Direito Penal

OAB define novas regras para sustentação oral em julgamentos internos de embargos de declaração

Serão aceitas sustentações orais nos órgãos julgadores da Ordem somente quando houver efeitos infringentes aos embargos de declaração, pelo prazo de 5 minutos.

Justiça condena acusado de uso de documento falso

Ação penal

Justiça determina abertura de envelopes de licitação do Metrô

A abertura dos envelopes tem o objetivo de verificar se uma das cláusulas do edital causou aumento dos preços apresentados pelas empresas interessadas na concorrência e, consequentemente, prejuízo ao erário

MPF/GO consegue retirar limite de idade de concurso da Aeronáutica

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, obteve sentença favorável para retirar o requisito de limite de idade do concurso de Sargento da Aeronáutica. Apenas candidatos de até 24 anos poderiam participar do processo seletivo.

Supervia é condenada por expulsar indevidamente passageiro

TRF5 realiza concurso público para Juiz Federal

Julgamento de Suzane e irmãos Cravinhos não será transmitido ao vivo

TJES abre concurso para o cargo de Juiz Substituto

Diário Oficial publica edital sobre 1.820 vagas de técnico da Receita

Liminar do CNJ suspende promoção de magistrado na Paraíba

Cancelamento de voo por nevasca é caso fortuito interno e gera dever de indenizar

Para TJ/SP, a empresa deve assumir sua responsabilidade pois optou vender bilhetes durante período previsível de nevasca.